O lançamento do Vítuke na COP30 marcou um dos movimentos mais relevantes já realizados pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) desde sua criação. Trata-se de um novo mecanismo financeiro concebido para impulsionar a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, a PNGATI, oferecendo aos povos originários acesso direto a recursos que fortaleçam sua autonomia territorial e assegurem condições para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
O anúncio, celebrado em um dos painéis mais concorridos do Pavilhão Brasil, revelou que o fundo nasce robusto. A iniciativa já conta com aportes iniciais do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW), da Fundação Gordon e Betty Moore e do Banco Mundial, mobilizando um volume estimado de R$ 550 milhões. O desenho do mecanismo também recebeu apoio técnico do Bezos Earth Fund e da organização Re:wild.
Diante de uma plateia formada por lideranças indígenas, diplomatas e representantes de entidades ambientais, a ministra Sônia Guajajara sintetizou o simbolismo desse lançamento: “Hoje é um dia histórico na COP com o lançamento deste fundo que já nasce com um nome que quer dizer ‘nosso’.” Ela destacou que, na COP com a maior delegação indígena da história, o Vítuke oferece um caminho inédito para que recursos cheguem de forma direta e desburocratizada às comunidades de todos os biomas brasileiros.
O fundo inicia sua trajetória com aportes significativos: 15 milhões de euros da Alemanha, 10 milhões de dólares da Fundação Gordon e Betty Moore e 4 milhões de dólares planejados pelo Banco Mundial. O anúncio integrou o painel “PNGATI e Justiça Climática”, que reuniu autoridades como Ceiça Pitaguary, do MPI; Rosa Lemos de Sá, secretária-geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO); Lucia Alberta Andrade, da FUNAI; Kleber Kapiruna, da APIB; e Jozileia Kaingang, da ANMIGA.
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Rosa Lemos de Sá, responsável pela entidade que fará a gestão operacional do Vítuke, explicou que o objetivo central é permitir que os povos indígenas liderem suas próprias agendas de fortalecimento territorial. Segundo ela, o mecanismo funciona como plataforma de acesso direto, em ações definidas como prioritárias pelas próprias comunidades. Para completar o anúncio, ela convidou ao palco os representantes das instituições doadoras, reforçando o caráter internacional do compromisso.
O secretário federal do BMZ, Niels Annen, afirmou que o Vítuke representa um passo decisivo no apoio às comunidades indígenas e que a Alemanha pretende formalizar a contribuição ainda no início de dezembro. Da mesma forma, Avecita Chicchón, da Fundação Moore, destacou que o apoio contempla não apenas a Amazônia, mas povos indígenas de todos os biomas do país. Já Erwin De Nys, do Banco Mundial, elogiou a previsibilidade do mecanismo e sua condução indígena, chamando-o de instrumento essencial para um apoio duradouro.
A criação do Vítuke é resultado direto da articulação entre o MPI e o movimento indígena organizado, incluindo APIB, ANMIGA e a COIAB. Essa construção conjunta reforça a legitimidade do fundo e sua sintonia com demandas históricas das comunidades. O FUNBIO, responsável pela gestão, traz experiência acumulada em mais de duas décadas dedicadas a projetos de conservação da biodiversidade.
O fundo promete impacto territorial e social expressivo. A expectativa é que ele contribua para a proteção de até 100 milhões de hectares, beneficiando mais de 300 mil indígenas, quase metade da população registrada pelo Censo Indígena de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os investimentos se distribuirão em seis eixos estratégicos, incluindo governança indígena, proteção ambiental, prevenção de danos, uso sustentável dos recursos, infraestrutura de gestão e formação técnica.
Ao canalizar financiamento privado e internacional para fortalecer a PNGATI, o Vítuke representa mais do que um novo mecanismo: é um gesto político que reconhece que a proteção territorial indígena é central para enfrentar a crise climática. Territórios indígenas estão entre as áreas mais eficazes na manutenção da floresta em pé, o que amplia o alcance climático do fundo. Assim, o Vítuke nasce como instrumento de justiça climática, soberania territorial e defesa da biodiversidade, simbolizando um novo capítulo na relação entre Estado, sociedade e povos originários.
