A Lei do Combustível do Futuro (14.993/24), uma iniciativa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), está promovendo avanços significativos na matriz energética do Brasil, com ênfase no aumento da utilização de biocombustíveis, em especial o biometano. Esse marco legal tem gerado o fortalecimento da chamada “indústria verde” no país, com resultados palpáveis já visíveis no setor.
Biometano
O biometano, obtido a partir de resíduos orgânicos e dejetos animais, oferece uma alternativa limpa aos combustíveis fósseis. Seu uso contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa e apoia a economia circular, ao transformar resíduos em energia. Dentro desse contexto, a Petrobras se alinhou aos objetivos da Lei do Combustível do Futuro, lançando um edital para compra de biometano, incentivando sua produção e uso em larga escala.
“O biometano representa um grande avanço para a matriz energética brasileira. A Lei do Combustível do Futuro é uma demonstração clara do nosso compromisso com a sustentabilidade e a construção de uma economia mais forte e verde. O governo e o setor privado estão trabalhando juntos para garantir um futuro mais próspero e ambientalmente responsável para todos os brasileiros”, afirmou Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.
Descarbonização e a transição energética
Além de promover o biometano, a lei contempla diversas ações voltadas para a descarbonização e a transição energética, incluindo o Programa Nacional do Diesel Verde, o Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e estímulos à captura e armazenamento de carbono (CCS). Ela também se articula com outras políticas, como o RenovaBio, o Programa de Mobilidade Verde (Mover), o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) e o Proconve, que visa controlar a poluição do ar proveniente de veículos.
A Lei do Combustível do Futuro também define novos parâmetros para a mistura de biocombustíveis aos combustíveis fósseis, com metas que variam entre 13% e 25% para o biodiesel e entre 22% e 35% para o etanol na gasolina. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será responsável por monitorar e ajustar essas metas conforme as condições do mercado e a capacidade de produção.
Desenvolvimento mais sustentável
Com resultados já em andamento, a Lei do Combustível do Futuro reforça o papel do Brasil na transição energética global e na busca por um modelo de desenvolvimento mais sustentável. “Este é um grande passo para a consolidação de um futuro mais verde e sustentável, com o Brasil na vanguarda dessa transformação global”, concluiu o ministro Silveira.
