O Local Government and Municipal Authorities (LGMA) realizou um importante evento como parte de sua série mensal, reunindo representantes de autoridades locais de todo o mundo para discutir os preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024, a COP29, que será realizada em Baku, Azerbaijão. Este encontro marcou o último webinar mensal do LGMA antes da conferência, destacando pontos estratégicos e consolidando a agenda que as autoridades municipais levarão ao evento internacional. A reunião ofereceu uma oportunidade de reflexão sobre a importância das autoridades locais e regionais no contexto das negociações climáticas globais, abordando também os desafios e soluções inovadoras que cidades e municípios vêm implementando em busca da sustentabilidade.
O que é o LGMA?
O LGMA é a entidade representante das autoridades locais e municipais nas negociações climáticas globais organizadas pela ONU. Este grupo é parte de uma coalizão internacional que promove a participação ativa de governos locais e regionais em discussões de âmbito global, especialmente em temas de sustentabilidade, urbanização e políticas climáticas.
Criado em 1992 durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (também conhecida como Cúpula da Terra), o LGMA foi estabelecido para garantir que as vozes das cidades e dos governos locais fossem ouvidas em temas ambientais e climáticos. Desde então, o LGMA tem atuado em várias frentes, oferecendo plataformas para que esses governos se engajem diretamente com as Nações Unidas e se tornem agentes de mudanças na implementação de metas climáticas.
Em 2015, durante a COP21, o LGMA desempenhou um papel fundamental na incorporação do Acordo de Paris, que enfatiza a importância da ação climática em todas as esferas da sociedade. Através do LGMA, as autoridades locais reforçam seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e buscam aplicar estratégias climáticas que podem ser replicadas globalmente, proporcionando impacto direto nas comunidades locais.
Principais Discussões do Webinar
O webinar do LGMA abordou diversos tópicos centrais que vão nortear a participação das autoridades locais na COP29. Destacamos abaixo os principais pontos discutidos:
- A Importância do Envolvimento Local na COP29
Unus San, diretor de advocacia do LGMA, abriu o evento ressaltando a importância dos governos locais e regionais na luta contra as mudanças climáticas. Ele enfatizou que as autoridades locais têm um papel crucial para transformar as metas climáticas em ações concretas, implementando políticas diretamente nas comunidades. Em sua fala, San lembrou que os governos locais são muitas vezes os primeiros a experimentar os impactos das mudanças climáticas e, portanto, estão melhor posicionados para adaptar e mitigar esses efeitos de maneira eficaz.
Durante a COP29, a LGMA pretende defender o fortalecimento de políticas públicas locais que possam acelerar o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris e dos ODS. As cidades e os governos locais têm o potencial de desempenhar um papel essencial na transição para uma economia verde e inclusiva, e o LGMA trabalha para garantir que essas iniciativas sejam reconhecidas e integradas às negociações climáticas.
- Preparação Estratégica para a Conferência em Baku
A escolha de Baku como sede da COP29 é simbólica, pois representa uma oportunidade para que os países do Leste Europeu e da Ásia Central mostrem seu comprometimento com o combate às mudanças climáticas. Durante o webinar, foram discutidas questões logísticas e estratégicas relacionadas à conferência, com ênfase na participação das cidades na elaboração de compromissos climáticos mais ambiciosos.
O LGMA também mencionou que a conferência servirá como um fórum para o fortalecimento de parcerias internacionais e o compartilhamento de conhecimento entre as autoridades locais. A preparação do LGMA para a COP29 visa garantir que as propostas apresentadas pelas cidades sejam realistas, mensuráveis e possam inspirar ações em outros níveis de governo. Além disso, foram discutidos planos para garantir a representação equitativa de diversas regiões e culturas, promovendo uma visão global e inclusiva.
- Desafios e Soluções para a Sustentabilidade Urbana
Um dos pontos altos do webinar foi a discussão sobre os desafios e as soluções que as cidades estão implementando para avançar em sustentabilidade. Entre os tópicos mais abordados, destacam-se:
- Mobilidade Urbana Sustentável: Com o aumento populacional e a crescente urbanização, o transporte urbano sustentável é uma questão urgente. O LGMA incentiva que as cidades invistam em transportes públicos eficientes, ciclovias e infraestrutura que incentive o uso de veículos elétricos, reduzindo assim as emissões de carbono.
- Energia Limpa e Eficiência Energética: As autoridades locais estão se comprometendo cada vez mais com o uso de fontes renováveis e práticas de eficiência energética. Durante o webinar, foram compartilhados exemplos de cidades que já implementaram redes de energia solar, eólica e outras formas de energia limpa, como alternativa aos combustíveis fósseis.
- Resiliência e Adaptação Climática: As mudanças climáticas aumentam a frequência de eventos climáticos extremos, como enchentes, secas e tempestades. As cidades, especialmente aquelas mais vulneráveis, precisam de estratégias robustas para se adaptar e responder a esses eventos. O LGMA apoia as iniciativas locais que incluem planos de resiliência, como infraestrutura à prova de inundações e programas de reflorestamento.
- Fortalecimento da Colaboração entre Cidades
O LGMA destacou a importância da colaboração entre cidades para promover soluções compartilhadas e impulsionar o progresso em direção a um futuro sustentável. Por meio de redes globais, as cidades podem aprender umas com as outras e replicar boas práticas. Durante o webinar, foi discutido o potencial das cidades para formar coalizões, especialmente na troca de tecnologias e conhecimentos em áreas como saneamento, eficiência energética e economia circular.
A ideia de “cidades-irmãs” foi mencionada como uma forma de promover a colaboração entre municípios de diferentes países, permitindo que experiências exitosas em um lugar possam ser adaptadas e aplicadas em outros contextos, levando em consideração as especificidades locais.
Impacto das Decisões Locais na Ação Climática Global
O LGMA acredita que, para alcançar os objetivos climáticos globais, é necessário que cada cidade, município e autoridade local implemente suas próprias políticas de sustentabilidade. As decisões tomadas em nível local têm impacto direto sobre a redução das emissões globais e na melhoria da qualidade de vida das populações urbanas.
As autoridades locais estão mais próximas dos cidadãos e têm uma capacidade única de mobilizar a sociedade para ações sustentáveis. Essa proximidade facilita a adoção de políticas que afetam diretamente a vida dos habitantes, como iniciativas de reciclagem, redução do uso de plástico, incentivos para energia solar residencial e campanhas de conscientização ambiental.
Próximos Passos
O webinar mensal do LGMA foi um evento crucial para consolidar as estratégias e agendas das autoridades locais para a COP29. O compromisso das cidades e governos locais com a agenda climática global se intensifica a cada ano, e a COP29 representa mais uma oportunidade para que esses líderes demonstrem como suas iniciativas contribuem diretamente para a redução das emissões e para a resiliência climática.
Na COP29 em Baku, o LGMA pretende não apenas reafirmar a importância das cidades na ação climática, mas também ampliar as parcerias internacionais, incentivar a troca de conhecimentos e criar um espaço para que novas soluções sejam discutidas e, eventualmente, aplicadas. Em um mundo onde as mudanças climáticas se tornam cada vez mais desafiadoras, a colaboração entre todos os níveis de governança é fundamental para garantir um futuro sustentável e equitativo para todos.
