A partir desta sexta-feira, 18 de outubro, os beneficiários dos programas sociais Bolsa Família e Auxílio Gás em 686 municípios brasileiros podem acessar os recursos de forma unificada. Esta ação foi tomada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para atender a população que vive em localidades atingidas por desastres climáticos e em situação de emergência ou calamidade pública, reconhecida pelo Governo Federal.
Medida beneficia mais de 1,7 milhão de famílias
Essa unificação do pagamento visa minimizar os impactos de eventos extremos, como enchentes, estiagens e incêndios florestais, sobre a população mais vulnerável. Mais de 1,74 milhão de famílias estão sendo beneficiadas com o pagamento do Bolsa Família, em um investimento que supera os R$ 1,22 bilhão. Além disso, cerca de 410,67 mil famílias estão sendo contempladas pelo Auxílio Gás, somando mais de R$ 42,71 milhões destinados a esse público.
Com a unificação do calendário, as famílias podem movimentar os recursos no primeiro dia de liberação, sem a necessidade de aguardar a data estipulada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS), como normalmente ocorre.
Regiões atingidas e assistência emergencial
Os estados mais afetados incluem o Rio Grande do Sul, que teve 497 municípios em situação de emergência reconhecida até dezembro de 2024 devido às fortes chuvas. No estado, 683,82 mil famílias estão recebendo o Bolsa Família, totalizando R$ 462,92 milhões. Além disso, 178,31 mil famílias serão beneficiadas pelo Auxílio Gás, com um repasse de R$ 18,54 milhões.
De acordo com o MDS, as ações de bloqueio e cancelamento de benefícios do Bolsa Família no Rio Grande do Sul foram suspensas temporariamente devido à situação crítica enfrentada pelo estado.
Em Sergipe, oito municípios, incluindo Carira, Frei Paulo e Tobias Barreto, estão em situação de emergência por causa das chuvas. No total, 46,19 mil famílias serão beneficiadas pelo Bolsa Família, recebendo um montante de R$ 30,92 milhões, enquanto 11 mil lares sergipanos receberão o Auxílio Gás, somando R$ 1,14 milhão.
No estado de São Paulo, 45 municípios, afetados por incêndios florestais, também estão com o calendário unificado. Com isso, o Bolsa Família destinará R$ 72,28 milhões a 110,79 mil famílias, e o Auxílio Gás atenderá 35,92 mil domicílios, em um investimento de R$ 3,73 milhões.
Secas e estiagens impactam Amazonas, Acre e Rondônia
A seca severa também afetou o estado do Amazonas, onde todos os 62 municípios estão em situação de emergência devido ao período de vazante dos rios. No estado, 640,49 mil famílias estão sendo assistidas pelo Bolsa Família, em um investimento de R$ 468,71 milhões, e outras 125 mil pelo Auxílio Gás, que totaliza R$ 13 milhões.
No Acre, 22 municípios enfrentam uma crise de estiagem, com mais de 132,79 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, totalizando R$ 96,11 milhões. Além disso, 50,93 mil famílias receberão o Auxílio Gás, em um repasse de R$ 5,29 milhões.
Em Rondônia, todos os 52 municípios também enfrentam a escassez hídrica. O estado receberá um repasse de R$ 91,94 milhões para 134,78 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família. No caso do Auxílio Gás, o benefício alcançará 9,41 mil domicílios, com um total de R$ 979,05 mil.
Operações especiais e flexibilização de requisitos
O calendário de pagamento unificado permanecerá vigente por dois meses para as famílias que residem em municípios sob estado de emergência ou calamidade pública. Caso a situação perdure, os municípios poderão solicitar a renovação por mais dois meses. Além disso, o MDS autorizou que os beneficiários que perderam documentos durante os desastres climáticos possam sacar o benefício utilizando a Declaração Especial de Pagamento (DEP), emitida pelas prefeituras locais.
O Novo Bolsa Família: Uma Análise Detalhada
Inauguração do Primeiro Terminal de Gás Natural no Norte, em Barcarena (PA)
Outra medida adotada é a prorrogação dos prazos de atualização cadastral das famílias afetadas, evitando o bloqueio ou cancelamento dos benefícios. A medida beneficia principalmente as famílias que estão nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Importância do pagamento unificado
O pagamento unificado dos benefícios sociais representa um alívio para as famílias que enfrentam situações extremas, como enchentes, secas e incêndios florestais. Além de fornecer um suporte financeiro imediato, a unificação do calendário também permite que as famílias possam planejar o uso dos recursos de forma mais eficiente, sem a incerteza de datas escalonadas.
Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, a medida é essencial para garantir que as populações vulneráveis recebam a assistência de maneira ágil, principalmente em momentos de crise. “O Brasil tem uma rede de proteção social robusta, e o pagamento unificado é uma das formas de garantir que essa rede continue operando de forma eficiente mesmo em situações de emergência”, afirmou o ministro.
Municípios afetados em São Paulo
Abaixo está a lista dos municípios de São Paulo em situação de emergência devido aos incêndios florestais:
- Águas da Prata
- Alumínio
- Amparo
- Bananal
- Bebedouro
- Bernardino de Campos
- Boa Esperança do Sul
- Brodowski
- Coronel Macedo
- Dourado
- Iacanga
- Ibitinga
- Itápolis
- Itirapina
- Jaú
- Lucélia
- Luís Antônio
- Monte Alegre do Sul
- Monte Azul Paulista
- Morro Agudo
- Nova Granada
- Pedregulho
- Piracicaba
- Pirapora do Bom Jesus
- Pitangueiras
- Poloni
- Pompéia
- Pontal
- Presidente Epitácio
- Ribeirão Preto
- Rosana
- Sabino
- Salmourão
- Santo Antônio da Alegria
- Santo Antônio do Aracanguá
- São José do Rio Preto
- São Luís do Paraitinga
- São Simão
- Sertãozinho
- Tabatinga
- Taquarituba
- Torrinha
- Ubarana
- Urupês
- Valentim Gentil
Essa medida do MDS reforça a importância de uma resposta rápida e eficaz em momentos de crise, garantindo que as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade tenham o suporte necessário para atravessar períodos de dificuldade.
