A partir da próxima sexta-feira (19/7), estará disponível no site do Ministério das Cidades um formulário para a participação pública na construção do Plano Clima Adaptação – Cidades. As contribuições podem ser enviadas até o dia 5 de agosto por meio da Plataforma ReDUS. Este plano de ação servirá de base para a política pública de adaptação climática do Ministério das Cidades até 2035.
Contexto e Coordenação
Esta iniciativa, coordenada pelo Ministério das Cidades, é parte da atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio técnico-científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O plano é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), estabelecida pela Lei nº 12.187/2009.
Contribuições e Participação Social
Nesta fase, o Ministério das Cidades busca contribuições focadas na identificação de riscos climáticos urbanos, incluindo ameaças, exposições e vulnerabilidades relacionadas a desastres naturais. Interessados em contribuir devem se inscrever na página do Plano Clima Adaptação – Cidades no site: Plataforma ReDUS.
A participação social é crucial para a formulação do Plano Clima Adaptação – Cidades, uma vez que as políticas de adaptação são implementadas nos estados e municípios. As sugestões da população permitirão que o ministério alinhe suas ações com a agenda global de adaptação às mudanças climáticas e com as expectativas locais.
Estrutura do Grupo de Trabalho
Para a elaboração do Plano, foi criado o Grupo de Trabalho Ministerial (GT-Cidades Adaptação), coordenado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. O grupo inclui representantes de todas as secretarias do Ministério das Cidades (Habitação, Saneamento, Mobilidade e Periferias), além da Secretaria-Executiva e do Gabinete do Ministro.
Recursos e Investimentos
Durante um evento internacional do ICLEI sobre sustentabilidade, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou os investimentos do Governo Federal em ações de prevenção. “Estão sendo destinados mais de US$ 2 bilhões para prevenção de desastres, com US$ 315 milhões para contenção de encostas e quase US$ 885 milhões para drenagem urbana apenas neste ano”, ressaltou.
Conclusão
A consulta pública para o Plano Clima Adaptação – Cidades representa um passo importante na construção de políticas eficazes de adaptação climática. A participação da sociedade garantirá que as ações do Ministério das Cidades estejam alinhadas com as necessidades e expectativas da população, promovendo um desenvolvimento urbano mais sustentável e resiliente.
Fonte: EBC
