O ministro das Cidades, Jader Filho, participou, na sexta-feira (15/12) do ciclo de seminários “Brasil Rumo à COP 30”, realizado pela Editora Globo, Valor Econômico, CBN e apresentado pelo Grupo CCR.
O evento foi dividido em dois painéis, o primeiro intitulado “A participação brasileira na COP 28 e perspectivas para a COP 30: cenário de oportunidades para o País”, e o segundo painel, que contou com a participação do ministro, intitulado “O papel do setor de Mobilidade na construção de Cidades Sustentáveis — Como queremos chegar à COP 30”.
Antes do início do painel, o ministro Jader teve a oportunidade de fazer uma fala introdutória, em que trouxe uma retrospectiva dos assuntos discutidos na COP 28 e as perspectivas para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30 em 2025, em Belém (PA).
Segundo o ministro, um dos principais fatores que devem ser incluídos nas discussões sobre o enfrentamento das mudanças climáticas é o componente urbano. “Eu não acredito que a gente encontre a solução da justiça climática sem a gente tratar da justiça urbana”, disse. “Se não incluirmos as pessoas nessa discussão, é difícil a gente conseguir fazer um processo de enfrentamento real do problema climático sob todos os aspectos”. Ele assegurou que isso não significa, no entanto, que o governo federal vai se furtar de perseguir a meta de desmatamento zero na Amazônia.
Outro ponto importante destacado pelo ministro é a prevenção de desastres viabilizada com recursos do Novo PAC. “Nós temos R$ 15 bilhões para tratar da contenção de encostas e drenagem”, lembrou. “Isso não é suficiente para um país do tamanho do Brasil, mas é um indicativo que o governo do presidente Lula trata o assunto como prioridade.”
O ministro afirmou que a discussão climática precisa incluir a questão do financiamento para obras de infraestrutura nas cidades. “Os fundos verdes e as grandes economias também precisam financiar para que nós possamos dotar as nossas cidades de infraestrutura e mais recursos para a prevenção”, afirmou. “Os planos diretores urbanos precisam conter a questão da mitigação e da adaptação climática. A gente começa a partir da base a pensar como adaptar e enfrentar esses novos momentos que vamos viver.”
Sobre mobilidade urbana, o ministro comentou que existem dois desafios importantes – oferecer transporte público de qualidade e descarbonizar os meios de transporte –, mas há boas notícias. “Pela primeira vez nas seleções feitas pelo Ministério das Cidades a maioria dos pedidos foi por ônibus elétricos — foram 2.960 pedidos das prefeituras e governos de estado contra 2.635, já no diesel Euro 6”, comentou o ministro sobre a demanda por recursos do Novo PAC para mobilidade.
Finalmente, sobre a realização da COP 30 em Belém, Jader Filho elogiou a iniciativa do presidente em trazer o evento para uma cidade amazônica. “Os líderes mundiais só conhecem a Amazônia por fotos, documentários ou relatos de terceiros”, afirmou. “Desta vez, vamos mostrar que existem duas Amazônias, a da floresta e a das pessoas, e se o mundo quer de fato contribuir para a solução ambiental, precisa ajudar dotando os centros urbanos de infraestrutura.”
Participaram do painel o coordenador do Observatório Nacional de Mobilidade Sustentável, do Insper, Sergio Avelleda, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de SP, Natália Resende, o vice-presidente de Sustentabilidade e Governança do Grupo CCR, Pedro Sutter e o diretor presidente do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão. Os painéis tiveram a moderação da jornalista Miriam Leitão.
Outras agendas
O ministro das Cidades, Jader Filho, foi recebido na tarde desta sexta-feira (15) pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, na sede da Prefeitura Municipal de São Paulo (SP). O objetivo do encontro foi dar encaminhamento às tratativas para a execução das obras do projeto de contenção de encostas estabelecidas com a Prefeitura desde janeiro de 2013, com foco em intervenções em setores de alto e muito alto risco.
O projeto total, no valor de R$ 74,8 milhões, conta com recursos do PAC e vai atender a mais de 1,6 mil famílias, beneficiando entre 5 e 6 mil pessoas. Os encaminhamentos do encontro permitirão o início das atividades sociais do projeto, com a previsão para 2024 do começo das obras que vão qualificar a segurança das famílias residentes, reduzindo, mitigando e prevenindo riscos de desastres em áreas sujeitas a deslizamentos.
O ministro também participou, por videoconferência, do anúncio da contratação da segunda fase do programa Casa de Macapá para a construção de 300 casas.
O programa é uma iniciativa da Prefeitura de Macapá (AP) em parceria com a Caixa, será um dos municípios pioneiros na nova modalidade do programa Minha Casa Minha Vida, o MCMV Cidades. A construção de 300 casas será possível através de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues e do deputado federal Acácio Favacho no valor de R$ 10 milhões. O recurso no valor de R$ 30 mil por unidade habitacional servirá para a entrada no financiamento da casa própria.
O programa Casa Macapá é direcionado para empreendedores, funcionários públicos e população em geral com renda de até R$4,4 mil. Hoje é segunda fase do programa municipal. Em maio deste ano, 138 pessoas foram contempladas pelo Programa Casa Macapá. Há um total de 4,73 mil inscritos.
