Noruega oficializou doação ao Fundo Amazônia
Nesta quarta-feira (26), a Noruega oficializou uma nova doação de US$ 50 milhões ao Fundo Amazônia, equivalente a cerca de R$ 275 milhões na cotação atual. Este compromisso havia sido anunciado em dezembro do ano passado, durante a 28ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), em Dubai.
Formalização e Contexto
A doação foi formalizada através da assinatura de um termo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante o Fórum sobre Florestas Tropicais, realizado em Oslo, capital da Noruega. O Fundo Amazônia, criado em 2008, tem como objetivo apoiar projetos voltados para a conservação e uso sustentável das florestas na Amazônia Legal, que abrange nove estados brasileiros.
Gestão e Diretrizes
O BNDES é responsável pela captação, gestão dos recursos, contratação e monitoramento das iniciativas financiadas pelo fundo. O banco trabalha em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática. As diretrizes para a escolha dos projetos são estabelecidas por um Comitê Orientador (Cofa), que inclui representantes do governo federal, dos governos estaduais da Amazônia Legal e de entidades da sociedade civil.
Histórico de Contribuições
Desde a sua criação, o Fundo Amazônia já apoiou 111 iniciativas e desembolsou R$ 1,57 bilhão. A Noruega tem sido o maior doador histórico, seguida pela Alemanha. Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, ambos os países suspenderam suas doações devido a mudanças na estrutura do fundo e ao aumento do desmatamento. Com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 e a reversão dessas mudanças, as doações foram retomadas.
Doações Recentes
Além da Noruega e da Alemanha, outros países como Estados Unidos, Reino Unido, Suíça e Japão também anunciaram repasses ao Fundo Amazônia recentemente. A Petrobras também realizou doações, sendo a última em 2018. De acordo com o BNDES, a Noruega fez seu primeiro repasse ao fundo em 2013 e, desde então, já contribuiu com mais de R$ 3 bilhões.
Impacto e Futuro
A nova doação da Noruega, a segunda formalizada em 2024, segue uma doação do Japão em fevereiro, que transferiu 411 milhões de ienes, aproximadamente R$ 14 milhões. Esta doação marcou a primeira contribuição de um país asiático ao Fundo Amazônia.
O Fundo Amazônia continua sendo um instrumento crucial para a preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia, com apoio internacional crescente e um compromisso renovado do governo brasileiro com a proteção ambiental e a sustentabilidade.
