Teve início nesta terça-feira (11) o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, uma iniciativa do Governo Federal para fortalecer as políticas públicas nos municípios. O evento, que segue até quinta-feira (13/02), em Brasília (DF), reúne mais de 10 mil participantes, entre gestores municipais, representantes de ministérios e integrantes do governo federal. Com mais de 170 atividades programadas, o encontro tem como objetivo consolidar parcerias, promover capacitações e discutir políticas que impactam diretamente os municípios, além de apresentar programas e ações governamentais.
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
Nesta terça-feira, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou do painel “Desenvolvimento Produtivo Local”, onde apresentou a cadeia produtiva da aquicultura como um vetor de crescimento econômico e inclusão social. O diretor do Departamento de Desenvolvimento e Inovação da Aquicultura do MPA, Paulo de Faria, representou o ministério e destacou o papel estratégico da aquicultura para o desenvolvimento regional.
Aquicultura como motor de desenvolvimento
Durante sua palestra, Paulo de Faria ressaltou o potencial da aquicultura para gerar emprego e renda, fortalecendo as economias locais e promovendo a inclusão socioprodutiva. “A atividade aquícola tem se mostrado uma ferramenta poderosa para impulsionar o crescimento econômico nos municípios, especialmente em regiões com vocação para a produção de pescado. O MPA tem atuado de forma ativa nesse processo, com ações que vão desde a regularização e fomento às cadeias produtivas até a capacitação de produtores e o estímulo ao acesso a crédito e mercados”, explicou.
O diretor também apresentou um panorama do setor, destacando o potencial da aquicultura brasileira no cenário internacional, os números da produção de pescado no país e as novas tecnologias aplicadas ao setor. Além disso, foram abordadas as parcerias do MPA com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que visam ampliar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, abrir novos mercados e garantir a segurança sanitária dos produtos.
Histórico e ações do MPA
Paulo de Faria também fez um resgate histórico do Ministério da Pesca e Aquicultura, desde sua primeira criação até a recente recriação pelo atual governo. Ele destacou a importância do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), ferramenta que auxilia no planejamento e na execução de ações diretas para o setor. “O RGP é fundamental para mapear e organizar a atividade pesqueira no país, permitindo que as políticas públicas sejam mais assertivas e eficientes”, afirmou.
A secretária Nacional de Aquicultura do MPA, Tereza Nelma, também participou do painel, reforçando o compromisso do ministério com o desenvolvimento sustentável da aquicultura. “Estamos trabalhando para que a aquicultura seja reconhecida como um setor estratégico, capaz de gerar riqueza e melhorar a qualidade de vida das comunidades locais”, disse.
Parcerias e integração de políticas entre novos prefeitos
O painel contou ainda com a presença de representantes do MDA e do MAPA, que destacaram a importância da integração entre as políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar e da aquicultura. Arthur Rimoldi, diretor do Departamento de Cadastro Nacional de Agricultura Familiar do MDA, enfatizou a necessidade de ampliar o acesso dos pequenos produtores a crédito e mercados. Já Judi Maria da Nóbrega, diretora do Departamento de Suporte e Normas do MAPA, falou sobre a importância da segurança sanitária para a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
Desafios e oportunidades
O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é uma oportunidade para os gestores municipais conhecerem de perto as políticas públicas federais e estabelecerem parcerias que possam impulsionar o desenvolvimento local. Para o setor da pesca e aquicultura, o evento representa um espaço importante para discutir os desafios e as oportunidades do setor, além de apresentar soluções que possam ser implementadas nos municípios.
Com uma agenda repleta de atividades, o encontro segue até quinta-feira, promovendo o diálogo entre os entes federativos e fortalecendo a cooperação para o desenvolvimento sustentável do país. Para o Ministério da Pesca e Aquicultura, a participação no evento reforça o compromisso de transformar a aquicultura em um dos pilares da economia brasileira, gerando benefícios sociais, econômicos e ambientais para todo o país.
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