Com o lançamento do edital do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu 2024 (PDRSX 2024), que visa diminuir as desigualdades regionais e explorar os potenciais de desenvolvimento das regiões brasileiras, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) iniciou oficinas para auxiliar na construção de projetos relacionados ao edital.
Uma equipe da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR está promovendo palestras no estado do Pará. A primeira oficina ocorreu em Altamira no dia 15. A segunda aconteceu em Anapu na quarta-feira (17), a terceira será realizada em Apuá na sexta-feira (19), e a última, em Porto de Moz na segunda-feira (22). Essas oficinas são organizadas pelo MIDR em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Synergia, empresa gestora do PDRSX contratada pela Norte Energia. Participam dos encontros produtores, cooperativas, associações, prefeituras, universidades federais e organizações não-governamentais (ONGs).
Vitarque Coelho, coordenador-geral de Gestão do Território da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, ressalta que as oficinas são uma oportunidade para o ministério fornecer orientações e esclarecimentos sobre o edital Xingu. “Estamos recebendo muita receptividade. O evento em Altamira na segunda-feira foi muito movimentado, e em Anapu também tivemos casa cheia”, destaca.
Após as atividades de mobilização, será desenvolvido um trabalho de mentoria para a elaboração de projetos. “Contratamos consultores do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Os atendimentos podem ser tanto presenciais quanto online”, acrescenta Vitarque.
O edital também estabelece iniciativas que fortalecem associações e cooperativas de produtores, instituições de ensino e inovação, prefeituras, comunidades indígenas e povos tradicionais, garantindo suporte logístico, saúde, educação, assistência social, água, energia e conectividade.
O PDRSX também dará ênfase à inclusão social, saúde e educação, introduzindo tecnologias inovadoras como healthtechs e edtechs, proporcionando serviços de saúde e educação à distância, fundamentais em áreas da Amazônia onde o acesso presencial é desafiador.
A valorização dos conhecimentos tradicionais e a inclusão de fitoterapia e fitofármacos no sistema de saúde são outras ações previstas, aliadas à gestão ambiental e projetos de infraestrutura sustentável. “Com essa iniciativa, o MIDR reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações da região do Xingu e da Amazônia”, afirma Adriana Melo, Secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR.
Sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu
O PDRSX é uma iniciativa governamental estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 7.340 de 2010, atualizado pelo Decreto nº 10.729 de 23 de junho de 2021. Está vinculado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), atualmente sob a competência do MIDR.
O Projeto
Financiado por recursos da Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, o PDRSX tem o objetivo de impulsionar iniciativas que contribuem para o desenvolvimento sustentável da região do Xingu e para a melhoria da qualidade de vida da população local. Isso inclui a construção de estradas e pontes, fornecimento de água potável, e a instalação de redes de saneamento básico, entre outras obras para o progresso das comunidades locais.
A Norte Energia é responsável por aportar R$ 500 milhões no Plano durante os primeiros 20 anos de contrato. Desse total, R$ 300 milhões já foram investidos em projetos de desenvolvimento local, restando R$ 200 milhões a serem aplicados.
