O combate à extração ilegal de ouro no Brasil precisa de apoio internacional, especialmente da União Europeia, para ser efetivo. Um novo estudo do Instituto Escolhas destaca que, em 2023, países como Alemanha, Itália e República Tcheca importaram 1,5 tonelada de ouro de áreas brasileiras com alto risco de ilegalidade. Com a União Europeia como um dos principais compradores, o Brasil, que é o 14º maior produtor de ouro do mundo, enfrenta desafios na fiscalização da origem do metal.
O estudo, intitulado Europe’s Risky Gold e voltado ao público internacional, revela que o ouro adquirido pela União Europeia provém principalmente dos estados do Pará e Amazonas, regiões marcadas pela extração em garimpos, e de São Paulo, que serve como ponto de escoamento do metal extraído ilegalmente. Nessas áreas, há fortes suspeitas de ilegalidade tanto na extração quanto no comércio de ouro, tornando difícil comprovar a origem lícita do metal.
“Nos últimos anos, tivemos avanços significativos no Brasil, como a introdução de notas fiscais eletrônicas e o fim da presunção de boa-fé no comércio de ouro dos garimpos. No entanto, isso é apenas o começo. Enquanto os países importadores continuarem adquirindo ouro de áreas sensíveis sem garantias sobre sua origem, estarão fomentando o mercado ilegal. Portanto, essa responsabilidade vai além das nossas fronteiras”, alerta Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas e autora do estudo.
O estudo dá exemplos claros do problema: toda a quantidade de ouro importada pela Alemanha – 1.289 quilos, avaliados em 78 milhões de dólares – está associada a áreas de risco. Na Itália, 71% do ouro importado, cerca de 254 quilos avaliados em 15 milhões de dólares, também está sob risco de ser ilegal.
“Atualmente, há muito ouro ilegal circulando no Brasil, especialmente em áreas de garimpo, onde é quase impossível rastrear a origem exata do metal devido à falta de um sistema de rastreabilidade. Além disso, o ouro passa por várias mãos e intermediários antes de ser exportado. Se a União Europeia continua comprando ouro de áreas de risco, como pode garantir que não está adquirindo ouro ilegal? E mais: será que a União Europeia realmente se importa com isso?”, questiona Rodrigues.
O estudo sugere que a solução passa pela transparência e ação concreta. Importadores deveriam divulgar publicamente informações sobre as minas de onde provém o ouro, bem como os nomes e localizações de seus fornecedores. Além disso, os países importadores precisam adotar processos rigorosos de diligência devida, independentemente da origem do ouro ou do volume adquirido.
Fonte: Instituto Escolhas
