A partir de segunda-feira (6), pescadores de municípios da Região Norte afetados pela seca ou estiagem começarão a receber o auxílio extraordinário. O pagamento será feito em parcelas únicas de R$ 2.824 e a data do depósito vai variar conforme o número final do CPF do beneficiário. Ao todo, cerca de 195 mil pescadores profissionais artesanais serão contemplados com esse auxílio.
Auxílio Extraordinário Pescador
O Auxílio Extraordinário Pescador foi criado pela Medida Provisória nº 1.277, de novembro de 2024, com o objetivo de apoiar pescadores que já recebem o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido como Seguro-Defeso, e que residem em municípios do Amapá, Amazonas e Pará. Para receber o benefício, os municípios precisam estar em situação de emergência devido à seca ou estiagem, oficialmente reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A medida abrange pescadores que tiveram o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal concedido até 29 de novembro de 2024, mas que não foram beneficiados pela Medida Provisória anterior (nº 1.263), de outubro de 2024.
Como será feito o depósito?
Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal, por meio de contas poupança sociais digitais abertas automaticamente para os beneficiários. O valor será depositado de acordo com o número final do CPF de cada pescador, com a seguinte programação de datas:
- 6/1/2025: finais 0 e 1
- 7/1/2025: finais 2 e 3
- 8/1/2025: finais 4 e 5
- 9/1/2025: finais 6 e 7
- 10/1/2025: finais 8 e 9
O aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones, será usado para a movimentação das contas digitais. Através do app, os pescadores poderão pagar contas, transferir valores e realizar compras com o cartão de débito virtual.
Cidades contempladas
Os pescadores que residem nos seguintes municípios da Região Norte, afetados pela seca ou estiagem, serão beneficiados com a medida:
Amapá: Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Mazagão, Vitória do Jari, Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba, Itaubal, Calçoene, Oiapoque, Ferreira Gomes, Cutias, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Serra do Navio.
Amazonas: Autazes, Codajás, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, Nhamundá, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã e Barreirinha.
Pará: Cametá, Mocajuba, Baião, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Curralinho, Tucuruí, Oeiras do Pará, Breu Branco, Bagre, Chaves, Acará, Almeirim, Anajás, Santa Cruz do Arari, Novo Repartimento, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Altamira, Rio Maria, Itaituba, Pacajá, São Geraldo do Araguaia, Faro, Anapu, Ipixuna do Pará, Concórdia do Pará, Capitão Poço, Ourém, Xinguara, Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Belterra e Sapucaia.
