O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), será uma das iniciativas de destaque do Brasil na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Este programa, que é um dos maiores do mundo em termos de alimentação escolar, será apresentado a governos, organizações internacionais, instituições acadêmicas, fundos e bancos de desenvolvimento, e instituições filantrópicas.
A Aliança, proposta pelo Brasil no G20 – grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana – foi aprovada por aclamação em 24 de julho durante um encontro de ministros do G20 no Rio de Janeiro.
Participação do Pnae na Aliança Global
O Pnae integrará um conjunto de ações compartilhadas com países e organizações membros da aliança. Além da alimentação escolar, o Brasil apresentará experiências nacionais em transferência de renda, cadastro de famílias vulneráveis, apoio à primeira infância e incentivo à agricultura familiar.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o Pnae é crucial para combater a insegurança alimentar. “Em algumas escolas, a única refeição do dia para muitas crianças é a oferecida na escola. Esta é uma realidade cruel. Devemos nos indignar e não aceitar que, em um país como o Brasil, ainda existam pessoas passando fome”, afirma Santana, destacando a intenção do Brasil de colaborar com outros países para erradicar a fome globalmente.
Estratégias e Implementação
Karine dos Santos, Coordenadora-Geral do Pnae no FNDE, explica que a inclusão do programa na aliança permitirá a troca de estratégias possíveis com os membros. “A alimentação escolar é um programa que promove o desenvolvimento de várias ações integradas, oferecendo acesso universal aos estudantes. A experiência brasileira aponta isso, e respeitando a soberania de cada nação, os países podem adaptar o que melhor se encaixar em suas realidades”, detalha.
Com 69 anos de existência, o Pnae atende mais de 40 milhões de estudantes no Brasil, oferecendo 50 milhões de refeições diariamente em colaboração com estados e municípios. A Lei da Alimentação Escolar prevê a expansão do Pnae para toda a educação básica, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA), e estipula que pelo menos 30% dos repasses do FNDE sejam investidos na compra de produtos da agricultura familiar.
Apoio Internacional e Parcerias
O Brasil tem auxiliado cerca de 80 nações na construção de seus programas de alimentação escolar. Desde 2023, o país ocupa a copresidência da Coalizão Global pela Alimentação Escolar, ao lado da França e Finlândia.
Karine dos Santos destaca as diretrizes do Pnae. “Nossa prioridade é a qualidade da oferta, com alimentação saudável desde a creche até a educação de jovens e adultos. Outra diretriz é a educação alimentar e nutricional, formando hábitos saudáveis nas crianças”, explica, mencionando a importância da participação de nutricionistas, gestores escolares, professores, pais e estudantes. Ela também enfatiza o papel fundamental da agricultura familiar no fornecimento de alimentos mais saudáveis e livres de agrotóxicos, atualmente atingindo 45% de participação no programa.
Objetivos da Aliança Global
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza visa erradicar a fome e a pobreza até 2030, aberta a todos os interessados, não apenas aos países do G20. O lançamento oficial ocorrerá na Cúpula de Líderes do G20 em novembro, mas as adesões já começaram após a aprovação dos documentos constitutivos.
Segundo o presidente Lula, o combate à fome exige decisão política. “Nossa melhor ferramenta será o compartilhamento de políticas públicas eficazes. Muitos países também tiveram sucesso em combater a fome e promover a agricultura, e queremos que esses exemplos sejam conhecidos e utilizados”, afirmou Lula ao explicar a proposta da aliança global.
Compromisso Internacional
A iniciativa visa obter apoio político, recursos financeiros e conhecimento técnico para implementar políticas públicas e tecnologias sociais eficazes na erradicação da fome e da pobreza. Saulo Ceolin, Coordenador-Geral de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério das Relações Exteriores e co-coordenador da força-tarefa do G20 para a criação da aliança, explica que estão desenvolvendo uma “cesta de políticas” – um conjunto de políticas públicas testadas e eficazes. “Vamos compartilhar experiências e boas práticas do Pnae, desde o aspecto normativo até a implementação, controle e monitoramento”, conclui Ceolin.
Fonte: EBC
