O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou, no recente 2º Ato Aquilombar em Brasília, o lançamento do Programa de Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento (Pafe), com previsão de início para 3 de junho. Este programa visa a inclusão e a sustentabilidade produtiva de comunidades tradicionais e povos indígenas.
Principais Componentes do Pafe:
- Elaboração de Planos: Desenvolvimento de estratégias de gestão territorial e ambiental.
- Suporte Financeiro: Oferta de crédito e financiamento para projetos dessas comunidades.
- Assistência Técnica: Ações de apoio técnico e extensão rural.
- Capacitação em Gestão: Treinamentos para fortalecer a formação de grupos produtivos.
Financiamento e Coordenação:
O financiamento virá do orçamento do MDA, sob coordenação da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, com supervisão do Comitê Permanente dos Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Objetivos Estratégicos:
Conforme a portaria do Diário Oficial da União, o programa incentivará planos e projetos focados na:
- Geração de Renda: Através da agricultura familiar e valorização de práticas tradicionais.
- Qualificação de Cadeias Produtivas: Melhoria e eficiência nas produções locais.
- Disseminação de Saberes: Compartilhamento e aplicação de conhecimentos e vivências tradicionais.
- Articulação de Investimentos: Integração de esforços entre governos, sociedade civil e entidades internacionais para o financiamento de iniciativas.
O Pafe representa um marco importante para o fortalecimento cultural e econômico das comunidades tradicionais, promovendo um desenvolvimento que respeita a diversidade e a riqueza dos saberes ancestrais.
