A partir desta quarta-feira (24), o GOV.BR lança um novo serviço público digital: o Voa Brasil. Na fase inicial, o programa será direcionado a aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independentemente da renda. Conforme o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), o Voa Brasil permitirá a compra de bilhetes aéreos por até R$ 200,00 por trecho.
O governo federal espera incluir cerca de 1,5 milhão de brasileiros que ainda não utilizaram o transporte aéreo para se deslocar pelo país. A iniciativa visa facilitar o acesso ao mercado aéreo, especialmente para novos usuários. “O Voa Brasil Aposentados é o primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira. Estamos criando oportunidades para que mais brasileiros possam viajar, fazer turismo ou visitar familiares. A inclusão gera emprego, renda e desenvolvimento econômico”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O Voa Brasil não oferece subsídios governamentais para a compra de passagens, funcionando com base na oferta livre das companhias aéreas aos participantes do programa. As empresas deverão disponibilizar passagens ociosas ao longo do ano em diversas rotas. Atualmente, a taxa média de ociosidade das aeronaves entre janeiro e junho é de 20%.
Para utilizar o Voa Brasil, é necessário possuir uma conta nível Prata ou Ouro no GOV.BR, garantindo a identificação digital segura dos usuários. “O GOV.BR é voltado para os cidadãos, simplificando a vida das pessoas que não precisam mais se deslocar para utilizar um serviço”, afirmou Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Atualmente, a plataforma GOV.BR conta com mais de 159 milhões de usuários e oferece cerca de 4.300 serviços digitais. Entre os serviços mais acessados estão o Meu SUS Digital, Assinatura Eletrônica GOV.BR, Meu INSS, Carteira de Trabalho Digital e Carteira Digital de Trânsito.
Para se cadastrar no GOV.BR, acesse a loja do seu dispositivo e faça o download do aplicativo GOV.BR ou utilize um computador. Após abrir a plataforma, digite seu CPF e clique em “continuar” para criar ou alterar sua conta. No primeiro acesso, é necessário preencher um formulário simples, cujos dados podem ser validados na Receita Federal ou no INSS, permitindo inicialmente o nível Bronze.
Para aumentar a segurança da conta, o aplicativo oferece a opção de reconhecimento facial com a câmera traseira. “No MGI, temos a missão de não deixar ninguém de fora da inclusão digital. Esta é uma alternativa para quem encontrar dificuldades, permitindo solicitar ajuda de familiares, por exemplo”, acrescentou Mascarenhas.
Para avançar ao nível Prata, é necessário realizar biometria facial com a CNH, ser servidor público federal ou fazer login por meio de um banco credenciado. As instituições financeiras credenciadas são: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi, Mercantil do Brasil, PicPay/Original, BTG Pactual e Nubank.
Para atingir o nível Ouro, é necessário reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral, QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou certificado digital compatível com a ICP-Brasil.
Em caso de dúvidas sobre o GOV.BR, acesse gov.br/atendimento.