A agricultura familiar ganhou novo impulso no Brasil sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O impacto positivo é evidente com o aumento dos recursos disponíveis para pequenos produtores, promovendo a produção sustentável de alimentos saudáveis para o país. Esse avanço reflete o investimento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece crédito com juros mais baixos e melhores garantias de acesso.
No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, um aumento de 34% em relação ao ano anterior e o maior valor já registrado na série histórica. Este incremento resultou em mais operações de crédito e um maior volume de dinheiro financiado, conforme dados disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal.
Durante a safra 2022/2023, o Pronaf realizou 1.446.309 contratos de crédito. Esse número subiu para 1.680.900 operações entre julho de 2023 e junho de 2024, um aumento de 16,2% em relação ao período anterior.
Além disso, houve um crescimento nos valores contratados pelos agricultores e produtores rurais familiares. Em 2022/2023, foram R$ 53,2 bilhões, enquanto em 2023/2024 o montante chegou a R$ 59,6 bilhões, representando um aumento de 12,1%.
Esses números refletem o compromisso do Governo Federal em apoiar diretamente os agricultores familiares para garantir a segurança alimentar da população brasileira. Pela primeira vez, indígenas e quilombolas puderam acessar crédito, e foi criada uma linha específica para mulheres. O crédito foi distribuído de forma mais ampla nacionalmente e houve concessão de 40% de desconto no valor financiado para os Pronaf A e B. Além disso, aumentou o financiamento de máquinas específicas para a agricultura familiar.
“O Plano Safra da Agricultura Familiar tem como grande objetivo aumentar a produção de alimentos e colocar mais comida saudável no prato de todos os brasileiros. Isso é possível graças à oferta de crédito acessível em todas as regiões do país”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
“Para a safra 2024/2025, conseguimos o maior volume de crédito da história com redução de juros em 10 linhas de financiamento, fortalecendo a participação das mulheres e dos jovens, mecanizando pequenas propriedades, promovendo a agroecologia e a recuperação de áreas degradadas e ampliando a inclusão produtiva através do microcrédito”, destaca Teixeira.
Destaques dos Subprogramas do Pronaf
Entre os subprogramas do Pronaf, destaca-se o Pronaf Agroecologia. O número de contratos nessa linha de crédito, que financia sistemas agroecológicos ou orgânicos, cresceu 210,47% de 2022/2023 para 2023/2024, passando de 86 para 267. O valor contratado aumentou 155,09%, de R$ 3,4 milhões para R$ 8,7 milhões.
A linha voltada para mulheres também registrou crescimento significativo. O número de contratos aumentou 18,19%, de 5.235 para 6.187, e o valor contratado subiu 107,51%, de R$ 91,8 milhões para R$ 190,6 milhões.
O Microcrédito Produtivo Rural teve um crescimento expressivo, com um aumento de 34,18% no número de contratos (655.443 para 879.481) e um incremento de 93,32% no valor contratado (de R$ 3 milhões para R$ 5,9 milhões).
Impacto Regional
A região Nordeste teve o maior impacto no crédito para a agricultura familiar entre as safras 2022/2023 e 2023/2024, com um aumento de 28,7% nos contratos (de 701.990 para 903.398) e de 61,2% no valor contratado (de R$ 6,4 bilhões para R$ 10,3 bilhões). No Sudeste, o crescimento foi de 17,6% na quantidade de operações (de 187.307 para 220.311) e de 24,7% no valor contratado (de R$ 7,4 bilhões para R$ 9,2 bilhões). No Norte, o aumento foi de 2,5% na quantidade de operações (de 56.420 para 57.846) e de 15,3% no valor contratado (de R$ 4 bilhões para R$ 4,6 bilhões). No Centro-Oeste, embora os contratos tenham caído 1,8% (de 41.699 para 40.962), houve um aumento de 4,8% no valor (de R$ 3,3 bilhões para R$ 3,46 bilhões). No Sul, praticamente não houve variação: -0,1% nos contratos (de 458.893 para 458.383) e -0,4% no valor contratado (de R$ 31,9 bilhões para R$ 31,8 bilhões).
Crescimento por Estado
Os estados com maior crescimento em número de operações de crédito entre as safras 2022/2023 e 2023/2024 foram Amapá (60,31%), Piauí (45,94%), Tocantins (41,56%), Sergipe (39,83%) e Rio Grande do Norte (34,99%). O Amapá também registrou o maior aumento percentual no valor contratado via Pronaf: 90%, passando de R$ 9 milhões para R$ 17,2 milhões. Seguem-se Distrito Federal (79,13%, de R$ 2,1 milhões para R$ 3,8 milhões), Piauí (76,15%, de R$ 528,9 milhões para R$ 931,7 milhões), Paraíba (75,03%, de R$ 437,8 milhões para R$ 766,3 milhões) e Rio Grande do Norte (72,60%, de R$ 273,8 milhões para R$ 472,6 milhões).
Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, em 3 de julho, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Fortalecido no campo agroecológico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, a iniciativa assegura R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar. O plano oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica. Do total de recursos, a maior parte é destinada ao Pronaf: R$ 76 bilhões.
