O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024 trouxe uma série de ações destinadas a impulsionar a produção de alimentos saudáveis no Brasil. Após quatro anos de despriorização, a agricultura familiar voltou a ser foco do governo federal, com R$ 71,6 bilhões alocados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este valor representa um aumento de 34% em relação ao ano anterior, sendo o maior na história do programa.
Esse investimento reflete um compromisso renovado com o apoio direto aos agricultores familiares. Pela primeira vez, indígenas e quilombolas tiveram acesso ao crédito, e foi criada uma linha específica para as mulheres, permitindo que membros de uma mesma família, homens e mulheres, pudessem tomar créditos. Além disso, o crédito foi nacionalizado e ofereceu um desconto de 40% no valor financiado para os Pronaf A e B, além de um aumento no financiamento de máquinas específicas para a agricultura familiar.
Os resultados das iniciativas são evidentes:
- O número total de operações cresceu 28% e o valor contratado aumentou 16%.
- Os estados com os maiores crescimentos foram: Amapá (132%), Piauí (111%), Rio Grande do Norte (98%), Ceará (91%) e Pernambuco (89%).
- A Região Nordeste destacou-se com um aumento de 40% no número de operações de crédito e 82% no valor contratado.
- A Região Sudeste registrou crescimento de 29% na quantidade de operações e de 26% no valor contratado, enquanto a Região Norte apresentou um aumento de 11% na quantidade de operações e de 14% no valor contratado.
O Pronaf B, destinado ao microcrédito rural, cresceu 43% em número de operações e 109% em valor contratado. A linha de crédito específica para mulheres aumentou 58% em quantidade de operações e 73% em valor contratado. Já o acesso a máquinas e tecnificação registrou um crescimento de 43% no número de operações e 29% no valor contratado.
Programa Terra da Gente
Integrado ao Plano Safra, o Programa Terra da Gente visa garantir o direito à terra, promover a inclusão produtiva e resolver conflitos agrários. Até 2026, o programa espera beneficiar 295 mil famílias, estimulando a produção de alimentos e a estabilidade socioeconômica em áreas rurais.
Compras Públicas e Outras Iniciativas
Além do Pronaf, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024 fortaleceu programas de compras públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cujo orçamento foi ampliado significativamente de R$ 2,6 milhões para R$ 716 milhões. Isso impulsionou a produção local e contribuiu para a segurança alimentar do país.
Participação na Economia Agrícola
Atualmente, 77% dos estabelecimentos rurais no Brasil são de agricultura familiar, correspondendo a 3,9 milhões, responsáveis por um quarto da produção de alimentos essenciais como mandioca, leite, suínos, frango, banana, café, trigo, batata, arroz, tomate, soja e cana-de-açúcar.
Destaque na Produção de Alimentos
A agricultura familiar tem uma participação significativa em diversos segmentos, como a horticultura, com mais de 50% do consumo nacional, e a produção de frutas, com 79% da produção de uva e 66% da produção de caju. No extrativismo, a agricultura familiar responde por 90% da produção de castanha-do-Brasil e 80% do açaí.
Desafios e Perspectivas Futuras
Para o próximo ciclo, os desafios incluem:
- Acesso ao crédito: Ampliar o acesso para agricultores de menor renda e cooperativas de pequeno porte.
- Mecanização e tecnificação: Investir em tecnologias que aumentem a produtividade e a sustentabilidade.
- Alimentos saudáveis e agroecologia: Promover a produção de alimentos agroecológicos e da sociobiodiversidade.
- Inclusão social e equidade: Fomentar políticas que promovam a inclusão de mulheres e jovens, garantindo igualdade de oportunidades.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024 reafirmou a importância da agricultura familiar na economia brasileira e estabeleceu um caminho sólido para o crescimento sustentável e inclusivo do setor nos próximos anos. Com políticas integradas e investimentos estratégicos, o Brasil busca aumentar a produção de alimentos e garantir uma melhor qualidade de vida para milhões de famílias rurais em todo o país.
