Mulheres assumem o protagonismo na gestão de novas comunidades urbanizadas no Amazonas.

A transformação da paisagem urbana na Amazônia, frequentemente retratada por grandes obras de infraestrutura, esconde uma revolução silenciosa e profundamente social: ela possui um rosto feminino. Programas de requalificação como o PROSAMIN+ em Manaus e o PROSAI em Parintins não estão apenas erguendo alvenaria sobre áreas de palafitas; estão reconfigurando a dinâmica de poder nas periferias ao colocar as mulheres no centro do processo de mudança.

Os dados socioeconômicos que embasam essas intervenções lançam luz sobre uma realidade contundente nas áreas vulneráveis da região. O censo realizado pelo PROSAMIN+ revelou que 58% dos domicílios programados para remoção são chefiados exclusivamente por mulheres. Mais do que uma estatística, esse número reflete uma sobrecarga dramática: centenas dessas chefes de família são as únicas provedoras de seus lares, sustentando filhos com renda igual ou inferior a um salário mínimo, equilibrando a batalha diária pela sobrevivência com a gestão do cuidado em ambientes insalubres.

Diante desse cenário de “matrifocalidade” nas periferias amazônicas, a política pública precisou adaptar suas ferramentas. A resposta veio na forma de uma diretriz que transcende a engenharia: a garantia de que a titularidade das novas moradias seja, preferencialmente, feminina.

O título de propriedade como escudo social

A decisão de emitir a documentação de posse ou uso das novas unidades habitacionais em nome da mulher não é um mero detalhe burocrático, mas uma estratégia deliberada de proteção social. Historicamente, em situações de instabilidade habitacional ou separações conjugais, as mulheres e seus filhos eram os elos mais fracos, frequentemente sujeitos a despejos ou à perda do teto.

Ao formalizar a propriedade em nome delas, o programa oferece uma segurança jurídica inédita. O título funciona como um instrumento de emancipação. Em contextos onde a violência doméstica é uma realidade latente, a posse da chave altera a balança de poder dentro de casa. A mulher ganha a autonomia necessária para romper ciclos de abuso, sabendo que o abrigo é seu por direito legal. Além da segurança física do imóvel, o programa integra equipes de assistentes sociais e psicólogas para acompanhar casos identificados durante o reassentamento, criando uma rede de proteção que vai além das paredes da nova casa.

Essa autonomia se estende também à gestão de recursos. Em casos onde a solução envolve compensação financeira, a mulher precisa concordar formalmente com o destino do dinheiro, evitando que recursos vitais para a família sejam dissipados sem seu consentimento.

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Da palafita ao ponto comercial

A segurança habitacional serve como base para outro pilar fundamental: a autonomia econômica. Sabendo que o teto sobre a cabeça de seus filhos está garantido, essas mulheres podem direcionar energia para a geração de renda. Os programas de modernização urbana na Amazônia têm investido em capacitação profissional e fomento ao empreendedorismo como ferramentas de saída da pobreza.

As iniciativas são realizadas em parceria com instituições como o SEBRAE e o CETAM, oferecendo cursos que vão desde técnicas de gestão para pequenos negócios até o aprimoramento do artesanato local. Em Parintins, por exemplo, o projeto inclui a criação do Centro de Qualificação da Mulher Parintinense e apoio técnico a artesãs, algumas já capacitadas em projetos anteriores como os do ASL Brasil no Médio Juruá.

A própria arquitetura dos novos conjuntos habitacionais reflete essa preocupação com a mulher trabalhadora. Unidades no térreo foram projetadas para uso misto, permitindo que a moradora abra um pequeno comércio ou serviço em sua própria residência. Isso possibilita conciliar a geração de renda com o cuidado dos filhos, uma demanda histórica dessas mães solo. O suporte inclui ainda acesso a microcrédito e espaços físicos como quiosques e feiras para escoar a produção.

Liderança comunitária e gestão do espaço

O impacto da titularidade feminina transborda para a esfera pública. Ao serem reconhecidas como as proprietárias legais, essas mulheres assumem um novo protagonismo na gestão da cidade. O programa incentiva que elas ocupem papéis de liderança em comitês comunitários e grupos de apoio local, tornando-se interlocutoras entre o governo e a vizinhança.

Elas deixam de ser apenas beneficiárias passivas para se tornarem coprodutoras do espaço urbano. Suas vozes influenciam desde o desenho das áreas comuns, demandando espaços de serviço adequados, até a segurança dos parques. Muitas são capacitadas para atuar como “Agentes de Vizinhança”, administrando os novos condomínios, ou como agentes ambientais, cuidando da preservação dos igarapés recuperados.

Uma nova perspectiva para a Amazônia urbana

A inclusão dessas famílias em tarifas sociais de água e energia fecha o ciclo, garantindo que os custos da formalidade não inviabilizem a permanência na nova moradia. O que se desenha na Amazônia é um modelo de intervenção urbana que entende que não há modernização sustentável sem enfrentar as desigualdades de gênero.

A trajetória da mulher que sai da insegurança da área alagadiça para receber a chave de um apartamento em seu nome representa mais do que uma mudança de endereço. É a transição da vulnerabilidade extrema para a cidadania plena, onde o concreto e o aço das obras servem como alicerce para a dignidade e a autonomia feminina na região.