Quem pode usar a marca “Chocolate de Dubai”?

Autor: Redação Revista Amazônia

Embora a Kischmisch comercialize especialidades da Ásia Central, o chocolate de Dubai artesanal é, sem dúvida, o produto que mais conquista os consumidores. Mas a grande questão que surge é: qualquer um pode usar a marca “chocolate de Dubai”?

Em uma tradicional feira de Natal na cidade de Colônia, na Alemanha, o aroma doce de guloseimas preenche o ar, enquanto o público internacional se mistura, alemães, franceses, ingleses e holandeses. Entre as barraquinhas, uma delas chama a atenção: uma pilha de castanhas de caju e frutos secos, com o chocolate de Dubai artesanal no centro, atraindo muitos clientes. Este chocolate, vendido pela Kischmisch, empresa do fundador Nasratullah Kushkaki, tornou-se o grande sucesso da feira, esgotando-se quase todos os dias, apesar do preço de 7,50 euros (R$ 47,90) por 100 gramas.

A origem e a receita viral

Como o nome sugere, o “chocolate de Dubai” tem raízes na cidade mais populosa dos Emirados Árabes Unidos, Dubai. Segundo relatos, a receita original foi criada por Sarah Hamouda, fundadora da Fix Dessert Chocolatier. Ela contou no Instagram que a inspiração surgiu durante sua gravidez, quando não conseguiu encontrar no mercado um chocolate que atendesse aos seus desejos. Assim, ela mesma criou a combinação de chocolate com pistache e aletria, um tipo de massa crocante. A receita rapidamente se espalhou nas redes sociais, viralizando no TikTok.

Embora a combinação específica de chocolate com pistache e aletria tenha se tornado um sucesso, a dúvida persiste: quem pode realmente utilizar a marca “chocolate de Dubai”?

Proteção da origem e regulamentação internacional

Em termos gerais, para um produto ser identificado por uma indicação de origem, como “champanhe”, ele precisa ser registrado internacionalmente, o que não é o caso do chocolate de Dubai. O champanhe, por exemplo, só pode ser denominado assim se originário da região francesa de Champagne. Essa proteção de origem é regida pelo Ato de Genebra do Acordo de Lisboa, assinado por 30 países, incluindo a União Europeia. Contudo, o Acordo não é válido para os Emirados Árabes Unidos, o que significa que a marca “chocolate de Dubai” não está automaticamente protegida nesse contexto.

De acordo com o Departamento Alemão de Patentes e Marcas (DPMA), o Dubai poderia, teoricamente, declarar “chocolate de Dubai” como uma indicação de origem protegida dentro de seu país e pedir para que a Comissão Europeia a reconheça. No entanto, o advogado especializado em patentes, Rüdiger Bals, afirma que seria necessário um acordo bilaterial entre os Emirados Árabes Unidos e a União Europeia para garantir essa proteção.

O boom do chocolate de Dubai e as tentativas de registro

Enquanto essa discussão legal segue, a popularidade do “chocolate de Dubai” só cresce. Confeitarias, influenciadores e grandes marcas como a suíça Lindt estão se aproveitando da febre e vendendo seus produtos com essa denominação, muitas vezes a preços elevados, enquanto os fãs enfrentam longas filas para conseguir comprar. Na Alemanha, por exemplo, 19 solicitações de registro de marcas para doces com o nome “Dubai” foram feitas, e em toda a Europa esse número ultrapassa 30.

o chocolate de dubai do restaurante arabia em sao paulo

Contudo, Rüdiger Bals se mostra cético quanto ao sucesso desses registros, uma vez que, no direito de marcas, são avaliados critérios como a originalidade do nome. E, segundo ele, “chocolate de Dubai” pode não ser suficiente para garantir a exclusividade.

O chocolate na Amazônia

A produção de chocolate na Amazônia é um tema fascinante e repleto de potencial. A região é conhecida pela produção de cacau, que é a matéria-prima essencial para o chocolate. A Amazônia oferece um ambiente único para o cultivo de cacau, com sua biodiversidade e condições climáticas favoráveis.

Nos últimos anos, houve um aumento significativo no interesse pelo cacau amazônico, não apenas por seu sabor distinto, mas também pelo seu potencial sustentável. Cultivar cacau de maneira sustentável pode ajudar a preservar a floresta, fornecendo uma fonte de renda para as comunidades locais e incentivando práticas agrícolas responsáveis.

Além disso, muitos produtores na Amazônia estão focados em agregar valor ao seu produto, criando chocolates de alta qualidade que são apreciados mundialmente. Esses esforços não só promovem a economia local, mas também destacam a importância da conservação da floresta amazônica.

Polêmicas a parte

Enquanto as discussões sobre a proteção da marca continuam, a nova moda do chocolate de Dubai segue crescendo, com comerciantes como Nasratullah Kushkaki lucrando com a alta demanda dessa delícia “exótica” nas feiras natalinas.


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