Após ter sido suspensa no último 2 de novembro 2024. A COP 16 que ocorreu em Cali, na Colômbia, foi interrompida sem uma conclusão depois de quase 200 países fracassarem em chegar a um consenso sobre a mobilização de recursos para preservar e restaurar a biodiversidade ao redor do globo.
Agora, já em Roma-Itália, têm a previsão de encerramento após três dias, da abertura COP Biodiversidade e sem solução à vista sobre financiamento para proteção da natureza no mundo em desenvolvimento.
Esse encontro em Roma tem como objetivo principal, “Proteger 30%da Terra e do Mar, até 2030, segundo a ONU.
A colombiana Susana Muhamad, presidente da 16ª sessão da Conferência das Partes (COP 16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), fez a abertura da sessão, com cerca de 300 representantes de 154 paises, no grande salão da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), “instando os delegados a trabalharem colaborativamente por uma questão que ‘transcende nossas diferenças e interesses’: nossa capacidade de sustentar a vida neste planeta”.
A Retomada
No primeiro dia do evento, foi apresentado formalmente o Fundo Cali (O dinheiro gerado pelo fundo será destinado aos US$ 200 bilhões por ano que as Nações Unidas dizem ser necessários para proteger a natureza. Só falta arrecadar essa quantia) , um instrumento criado para garantir a repartição dos benefícios financeiros da exploração dos recursos genéticos da biodiversidade pelo setor privado. O objetivo é que os fundos forneçam uma nova fonte de recursos para a proteção da diversidade biológica, com a participação do setor privado. O secretariado da COP disse em entrevista coletiva que está em discussões avançadas com empresas de várias jurisdições, incluindo os Estados Unidos, em busca de compromissos sólidos sobre o tema.
Conclusão
A sessão retomada se concentrou na resolução das decisões pendentes das negociações em Cali , incluindo a mobilização de recursos, o mecanismo financeiro e o monitoramento e planejamento do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF).
O evento foi concluído na quinta-feira (27/02), quando as Partes concordaram com uma estratégia para fechar a lacuna de financiamento da biodiversidade global e atingir as metas de ação do Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework (KMGBF). A decisão incluiu “um compromisso de estabelecer arranjos permanentes para o mecanismo financeiro de acordo com os Artigos 21 e 39 da Convenção e, ao mesmo tempo, trabalhar para melhorar os instrumentos financeiros existentes”.
Como parte da decisão, foram descritos os princípios e etapas que moldarão a evolução dos instrumentos financeiros existentes e outros que podem ser criados.
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Uma estratégia de mobilização de recursos também foi adotada, identificando vários instrumentos, mecanismos e instituições que poderiam ser usados para mobilizar os fundos necessários para implementar o Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework. A estratégia envolve “financiamento público de governos nacionais e subnacionais, recursos privados e filantrópicos, bancos multilaterais de desenvolvimento, financiamento combinado e outras abordagens inovadoras”.
Às 22h30 foi adotada a decisão sobre mobilização de recursos por aclamação, seguida por decisões sobre o mecanismo financeiro, a estrutura de monitoramento do GBF, mecanismos para PMRR e os itens restantes da pauta, bem como os relatórios de reunião para a Convenção e os protocolos. O Programa de Trabalho Plurianual até 2030 foi adiado para consideração pela COP 17.
O plenário deu uma longa ovação de pé à Presidente Muhamad , aplaudindo sua dedicação e liderança capaz , de Cali a Roma. Após as declarações de encerramento, a reunião foi encerrada às 1:42 da manhã .