Nesta quinta-feira (1º de agosto), o ciclo de plenárias do Plano Clima Participativo chega ao Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Este é o segundo de oito encontros presenciais planejados, que visam envolver a sociedade civil na apresentação de propostas, esclarecer dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas de elaboração da estratégia climática do Brasil até 2035. O tema abordado será o Sistema Costeiro-Marinho, que abrange as zonas de intersecção entre os oceanos e o continente.
A iniciativa do Plano Clima é coordenada pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), composto por representantes de 22 ministérios, a Rede Clima e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. O plano tem dois objetivos principais: reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adaptar cidades e ambientes naturais às mudanças climáticas.
O ciclo de plenárias começou em Brasília, no dia 30 de julho. Cada encontro é dedicado a um bioma específico. Após a discussão sobre o Costeiro-Marinho em Olinda, os próximos encontros serão: Caatinga em Teresina (PI), Amazônia em Macapá (AP), Cerrado em Imperatriz (MA), Pantanal em Campo Grande (MS), Mata Atlântica em São Paulo (SP) e Pampa em Porto Alegre (RS).
A participação ativa da sociedade é essencial, com envolvimento presencial e digital, consultas públicas e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais. Os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) lideram o processo e estarão presentes em todos os encontros. A plenária de Olinda também contará com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que dará uma coletiva de imprensa antes do evento.
As propostas resultantes das plenárias poderão ser incorporadas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijão, em novembro.
Sistema Costeiro-Marinho
O Sistema Costeiro-Marinho se estende por toda a costa brasileira, da foz do rio Oiapoque (AP) até a foz do rio Chuí (RS), passando por 17 estados. Suas áreas mais significativas estão no Rio Grande do Sul, Pará e Maranhão. Este bioma é majoritariamente marítimo, com a porção continental representando apenas 6,27% da área total. Ele desempenha funções ecossistêmicas cruciais, como a prevenção da erosão costeira e intrusão salina, e a proteção contra tempestades.
O Brasil possui a maior extensão contínua de manguezais do mundo e os únicos ecossistemas recifais do Atlântico Sul, destacando sua responsabilidade na conservação desses ambientes. Dado que os oceanos regulam o clima global, a conservação e restauração deste sistema são vitais.
ProManguezal
Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 5 de junho de 2024, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal, Decreto n° 12.045/2024) estabelece diretrizes para a conservação, recuperação e uso sustentável dos manguezais. O decreto enfatiza a integralidade dos manguezais, incluindo lavados, bosques de mangue e apicuns. As diretrizes incluem o reconhecimento dos serviços ecossistêmicos dos manguezais, a articulação interfederativa e entre órgãos públicos, e a valorização dos saberes tradicionais.
Participação Social
Até o momento, cerca de 6,3 mil pessoas já participaram do processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo, com 439 propostas submetidas, 698 comentários e 11.232 votos. O modelo utilizado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027), que resultou na maior participação social da história do Governo Federal.
Inscrições
Para participar dos eventos, é necessário se inscrever pelo link (https://www.even3.com.br/planoclima/). Escolha a cidade da plenária, clique em “Quero participar das atividades” e faça login para se cadastrar.
Fase Final do Plano Clima
A última fase de elaboração do Plano Clima ocorrerá em 2025, com a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima em maio. Este processo culminará na apresentação dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025.
