Durante o Seminário Técnico do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL, do inglês Amazon Sustainable Landscapes), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) revelou ações e projetos apoiados pela Unidade Operativa Amazonas. O evento aconteceu na segunda-feira (08) em Novo Airão, a 115 quilômetros de Manaus, como parte da Missão Técnica de Supervisão das fases 1 e 2 do programa.
De segunda a sexta-feira (12), representantes de diversos órgãos federais, estaduais, municipais e Organizações da Sociedade Civil (OSC) realizarão visitas a territórios financiados pelo ASL e administrados pelo Governo do Amazonas. O objetivo é monitorar e discutir os avanços e desafios do projeto, visando aprimorar sua execução e maximizar seu impacto. Entre os focos estão os Acordos de Pesca e as ações de Educação Ambiental dos Agentes Ambientais Voluntários (AAVs), ambos apoiados pelo Paisagens Sustentáveis da Amazônia.
Fase 1 do ASL e Políticas Públicas
Uma das contribuições do ASL para as políticas públicas do estado é o desenvolvimento de um protocolo de monitoramento para nove acordos de pesca regulamentados pela Sema com apoio do Paisagens Sustentáveis. Fabrícia Arruda, secretária adjunta de Estado do Meio Ambiente, ressaltou a importância desse avanço. “Este protocolo está sendo implementado nas áreas de acordo de pesca do ASL, mas também servirá para monitorar os 47 acordos já existentes”, explicou.
Foram também destacadas atividades de mobilização, sensibilização, capacitação e credenciamento dos Agentes Ambientais Voluntários. O programa forma líderes comunitários em Unidades de Conservação (UC) ou áreas de acordos de pesca, transformando-os em multiplicadores da educação ambiental promovida pela Sema. Em 2023, com o apoio do ASL, 59 agentes foram formados nas áreas de acordos de pesca de Barcelos, a 399 quilômetros de Manaus.
Um Plano de Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala (PMFSPE) está em desenvolvimento para a exploração sustentável de 2.100 hectares na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma, Reserva Extrativista (Resex) Canutama e na Floresta Estadual Canutama. Esse plano permite identificar recursos que podem ser extraídos de forma sustentável, gerando renda e promovendo o crescimento das áreas protegidas.
Campanhas e Concessões Florestais
A Sema está conduzindo a campanha “Floresta Faz a Diferença”, que visa educar a população sobre o aumento dos focos de calor e os riscos das queimadas, além das consequências para a saúde e o meio ambiente. Em Apuí, a 453 quilômetros de Manaus, a campanha atingiu 1.243 pessoas.
O ASL também apoiou estudos para a Concessão Florestal da Floresta Estadual de Maués, a primeira Unidade de Conservação do estado a realizar concessões. Estudaram-se dados de precificação, logística e inventário amostral. A área destinada ao manejo é de 89.189,88 hectares, com uma expectativa de arrecadação de até R$ 32,1 milhões ao ano, potencialmente gerando R$ 963.154.800 ao longo de 30 anos.
Perspectivas para a Fase 2
O Plano Operativo da Fase 2 está em discussão e finalização. Um dos objetivos da missão de supervisão é debater atividades e aprovar a implementação do Plano. Novas atividades estão previstas nas Áreas de Preservação Ambiental (APA) da Margem Direita do Rio Negro e Floresta do Urubu, e posteriormente nas APAs da Margem Esquerda do Rio Negro.
O projeto também inclui a elaboração de Planos de Gestão e formação de Conselhos Gestores para as áreas de atuação, além da reforma da base da Sema na APA Setor Paduari/Solimões. Discussões sobre governança territorial das Áreas de Gerenciamento Integrado (IMAs) na Amazônia Brasileira, como a Reserva da Biosfera da Amazônia Central, os Sítios Ramsar Rio Negro e Juruá, e o Mosaico do Baixo Rio Negro, também estão em pauta.
Paisagens Sustentáveis da Amazônia
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o projeto ASL Brasil é executado pela Conservação Internacional (CI-Brasil), pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com instituições ambientais nacionais e estaduais. O projeto faz parte do Programa ASL Regional, financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e implementado pelo Banco Mundial (BM), englobando projetos no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname, todos visando melhorar a gestão integrada da paisagem na Amazônia.
Fonte: Sema-AM – Amazonas1
