A telessaúde está se tornando cada vez mais relevante no Brasil, com novas regulamentações e investimentos significativos sendo feitos para expandir e melhorar o serviço. A Portaria 1.022/2023, recentemente publicada no Diário Oficial da União, estabelece que todos os estabelecimentos que oferecem telessaúde devem se registrar no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Esta medida visa permitir um controle mais eficaz do Ministério da Saúde sobre esses serviços.
A Importância do Registro
Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital, enfatiza a importância dessa mudança. Ela explica que é fundamental saber quais estabelecimentos oferecem serviços de telessaúde e contabilizá-los para monitorar os avanços e impactos da telessaúde e da transformação digital do SUS. Além disso, é crucial identificar onde estão e quais são os desafios para poder ampliá-los.
Ao inserir esse novo código no CNES, reconhecendo esse tipo de serviço de saúde, damos a ele visibilidade, reconhecemos a sua existência e o institucionalizamos. Isso é um passo importante para a expansão e melhoria dos serviços de telessaúde no Brasil.
Detalhes da Portaria
A portaria também define que os Núcleos de Telessaúde devem preencher no cadastro nacional o campo abrangência de atuação – se ele é estadual, regional, municipal, distrital, intermunicipal ou interestadual. Eles também devem dispor de instalações físicas e equipamentos com áreas compatíveis ao desenvolvimento das atividades ofertadas.
Os gestores estaduais e municipais de saúde serão responsáveis por providenciar a inscrição dos núcleos que oferecem o serviço no cadastro nacional e também a vinculação aos Pontos de Telessaúde, que são as regiões onde é possível encontrar o atendimento.
Telessaúde no Novo PAC
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) tem um eixo dedicado à telessaúde, com R$ 150 milhões destinados para investimento entre 2023 e 2026. A estratégia de telessaúde visa aumentar a integração entre profissionais que atuam em Unidades Básicas de Saúde, centros de referência, policlínicas e hospitais.
Prioridades e Histórico
A prioridade é garantir conexão e serviços de qualidade nas Redes de Atenção à Saúde, priorizando o atendimento às populações que vivem em regiões remotas, comunidades rurais, quilombolas, ribeirinhas e povos indígenas, além de preencher locais de vazios assistenciais.
A telessaúde é uma das áreas no Brasil que dão origem à saúde digital. Desde 2007, o Ministério da Saúde implementou o programa Telessaúde Brasil Redes, que tem por objetivo apoiar a consolidação das redes de atenção à saúde ordenadas pela atenção básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Este programa foi reconhecido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2014 como um modelo de sucesso para outros países da região das Américas, principalmente em locais de difícil acesso.
Este é um momento emocionante para a telessaúde no Brasil, com novas regulamentações e investimentos prometendo trazer melhorias significativas para o setor. Com o apoio contínuo do governo e a dedicação dos profissionais de saúde, o futuro da telessaúde no Brasil parece brilhante.
