Transição energética
Na segunda-feira, 26 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), aprovada durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), liderada por Lula e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que preside o conselho. A iniciativa prevê atrair até R$ 2 trilhões em investimentos na economia verde ao longo dos próximos dez anos.
Durante o evento, Lula ressaltou a importância de aproveitar essa oportunidade única para o Brasil, destacando que o país possui todos os recursos necessários para liderar a transição energética, incluindo recursos naturais, mão de obra qualificada e excelência técnica no setor energético. Ele também lembrou que o Brasil já é reconhecido mundialmente pelo uso de fontes limpas, com 80% da energia elétrica e 51% da matriz energética total sendo renováveis, mas enfatizou que ainda há espaço para crescer.
A PNTE visa integrar e coordenar a transição energética no Brasil, alinhando-se com políticas como a Política Nacional de Mudança do Clima e o Plano de Transformação Ecológica, promovendo uma transição justa e inclusiva. Alexandre Silveira reforçou que o Brasil está no caminho para se tornar um líder global na nova economia verde, com investimentos em energia eólica, solar, biomassa, biocombustíveis, hidrogênio verde e tecnologias de captura de carbono.
O ministro destacou que o Novo PAC já inclui R$ 700 bilhões em investimentos direcionados à transição energética e mencionou o recente marco legal do hidrogênio verde, que já conta com 27 gigawatts em projetos protocolados, prometendo atrair R$ 200 bilhões adicionais em investimentos.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, enfatizou o papel central da transição energética no desenvolvimento do país, prevendo que ela impulsionará a indústria, o campo e os negócios em geral, especialmente com as reformas em andamento no Congresso, como a reforma tributária.
Além da PNTE, o CNPE aprovou outras seis medidas para impulsionar o desenvolvimento sustentável, especialmente nos setores de óleo e gás. Entre elas, destacam-se resoluções que visam à comercialização de petróleo e gás natural da União, a descarbonização das atividades de exploração e produção, o fortalecimento do mercado de combustíveis e biocombustíveis e a criação de um grupo de trabalho para estudar mercados específicos, como os de combustíveis aquaviários e aviação.
Por fim, foram aprovadas resoluções relacionadas à exploração de novos blocos de petróleo e gás natural, incluindo a licitação de blocos no Polígono do Pré-Sal, com investimentos estimados em mais de R$ 60 bilhões, que poderão gerar mais de 280 mil empregos e receitas governamentais de R$ 119 bilhões ao longo dos projetos.
