Em uma reviravolta histórica, a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC) decidiu revogar o direito antidumping que estava em vigor desde 1992 sobre as importações brasileiras de tubos soldados de aço não-ligado de seção circular. Esta medida afetava vários países, mas após um processo de revisão periódica, o Brasil foi o único país a ser retirado da medida.
Os EUA, portanto, deixarão de cobrar taxas adicionais de 103,4%, na forma de alíquota ad valorem, na importação de tubos soldados de aço não-ligado originários do Brasil. Esta é uma notícia significativa para a indústria siderúrgica brasileira, que agora tem uma oportunidade de expandir ainda mais suas exportações para os Estados Unidos.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDCI), Geraldo Alckmin, anunciou o fim do antidumping em uma entrevista coletiva. Ele destacou que esta é uma conquista importante que vai expandir mais ainda a exportação siderúrgica de tubos de aço para os Estados Unidos. De fato, este é o quarto direito antidumping retirado desde 2022.
A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, lembrou que ainda existem outras restrições que afetam produtos brasileiros. No entanto, o ministério vem apoiando as empresas investigadas pelos EUA e outros países em processos de defesa comercial. Ela destacou o sucesso do Brasil nesses esforços, afirmando que “Os argumentos que nós temos defendido junto às autoridades investigadoras muitas vezes têm sido levados em consideração”.
A decisão dos EUA decorre da conclusão de que a extinção da medida não implicará dano material à indústria estadunidense. Isso foi demonstrado pelo governo brasileiro ao longo do processo de revisão, por meio da atuação conjunta da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC e do Ministério das Relações Exteriores.
Em 2023, o Brasil exportou cerca de US$ 1,8 bilhão de obras de ferro fundido, ferro ou aço, dos quais US$ 332 milhões foram destinados aos EUA. Isso representa 18% das exportações brasileiras nesse segmento. As exportações brasileiras relacionadas especificamente a tubos soldados de aço de seção circular somaram aproximadamente US$ 22 milhões em 2023, dos quais US$ 457 mil foram destinados aos Estados Unidos. Com a revogação da medida de defesa comercial pelo governo dos EUA, espera-se que esse mercado experimente um incremento significativo.
Este é um momento emocionante para a indústria siderúrgica brasileira, que agora tem a oportunidade de expandir ainda mais suas exportações para os Estados Unidos. A revogação do direito antidumping é um testemunho do compromisso do Brasil em defender seus interesses comerciais e da capacidade do país de negociar efetivamente no cenário global.
