Lula reforça protagonismo dos municípios na defesa da floresta

O governo brasileiro deu um passo importante em direção ao fortalecimento da governança ambiental na Amazônia. Em cerimônia realizada em Manaus, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais, iniciativa que mobilizará R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Diante de prefeitos e lideranças locais, Lula reafirmou que a preservação da floresta depende do envolvimento das comunidades amazônicas. “Temos que fornecer o que for necessário para que prefeitos, agricultores, comunidades indígenas e ribeirinhas possam ajudar o mundo a preservar a Amazônia. Drone, barco, caminhão: é isso que faz diferença no combate ao desmatamento”, afirmou.

Preservação feita por quem vive na floresta

Ao defender o protagonismo municipal, o presidente destacou que as ações de preservação ganham mais eficácia quando partem de quem conhece a realidade local. “Vocês sabem onde está queimando, onde está derrubando, onde a floresta está secando. O nosso papel é apoiar, garantir meios para agir e proteger o território”, disse Lula. Ele ainda reforçou que o Brasil precisa encarar a questão climática com seriedade, não apenas pela proximidade da COP 30 em Belém, mas por acreditar na ciência e na urgência de salvar o planeta.

O novo programa será executado pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em parceria com o MMA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo é apoiar os municípios da Amazônia Legal em ações de monitoramento, regularização fundiária e ambiental, recuperação de áreas degradadas e oferta de assistência técnica rural.

Além do combate direto ao desmatamento, o programa inclui mecanismos de incentivo, como pagamento por serviços ambientais a povos indígenas, agricultores familiares e comunidades tradicionais que protegem a floresta. Outro eixo será o fortalecimento das secretarias municipais de meio ambiente, com a instalação de escritórios de monitoramento em cada cidade participante. A expectativa é alcançar cerca de sete mil famílias em diferentes estados da região.

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Fundo Amazônia retomado e fortalecido

Durante o evento, a ministra Marina Silva lembrou que o Fundo Amazônia ficou paralisado durante quatro anos e foi retomado já no início do atual governo. “Entre os primeiros decretos do presidente, metade estava ligada à área ambiental, incluindo a reativação do Conama e do próprio Fundo Amazônia”, destacou.

Criado em 2008, o Fundo se consolidou como o maior mecanismo internacional de financiamento para a conservação das florestas tropicais. Desde então, já apoiou 139 projetos, beneficiando mais de 600 organizações comunitárias e aproximadamente 260 mil pessoas. No Amazonas, foram 13 projetos exclusivos, que somam R$ 292 milhões em investimentos.

Além do programa com municípios, também foi celebrado o contrato entre o governo federal, o BNDES e o Memorial Chico Mendes para a execução do projeto Sanear Amazônia – Água Potável para Comunidades da Amazônia. Com R$ 14 milhões em recursos do Fundo Amazônia, a iniciativa garantirá acesso à água de qualidade para 374 famílias do Amazonas, integrando segurança alimentar, saúde e inclusão produtiva.

Outra frente anunciada foi a abertura do quarto bloco de editais do programa Restaura Amazônia, com até R$ 79 milhões destinados à recuperação de áreas em unidades de conservação no Arco do Desmatamento. O objetivo é restaurar 2,4 mil hectares com espécies nativas, gerando cerca de 880 empregos diretos e indiretos.

Desenvolvimento e preservação de mãos dadas

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os investimentos em inovação, ciência e sustentabilidade provam que é possível conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Segundo ele, em apenas dois anos o banco já aprovou mais que o dobro dos recursos destinados ao Amazonas pelo governo anterior.

O filósofo e indigenista Egydio Schwade, convidado da cerimônia, reforçou a dimensão ética da agenda ambiental: “Não somos donos da terra, apenas administradores temporários. É preciso cuidar desse bem coletivo com respeito e responsabilidade”.

Os anúncios em Manaus reforçam o papel do Brasil como protagonista da agenda ambiental global, ao mesmo tempo em que ampliam as bases locais de combate ao desmatamento. Às vésperas da COP 30, o governo aposta em políticas que unem preservação, justiça social e desenvolvimento sustentável para reposicionar o país como líder climático diante do mundo.