Governo Federal publica XI Plano Setorial 2024 a 2027 para os Recursos do Mar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que institui o XI Plano Setorial para os Recursos do Mar, estabelecendo as diretrizes e prioridades para o setor marítimo no período de 2024 a 2027.

Objetivos do XI Plano

O plano abrange uma série de iniciativas focadas em áreas estratégicas como pesquisa científica e inovação tecnológica, conservação e uso sustentável dos recursos marinhos, além de ações para prevenir e mitigar os impactos da poluição.

Outros objetivos do plano incluem o monitoramento do oceano e das condições climáticas, a formação de profissionais nas Ciências do Mar, a implementação da economia azul, e o fortalecimento da governança do espaço marítimo. A iniciativa também busca promover a cultura oceânica e uma mentalidade mais voltada para o ambiente marítimo.

Segundo o Diário Oficial da União (DOU), as ações propostas no plano são fundamentais para garantir a soberania nacional e aprimorar a governança das áreas marítimas, incluindo o Mar Territorial, a Zona Econômica Exclusiva e a Plataforma Continental.

Recursos marinhos do Brasil

Os recursos marinhos do Brasil são vastos e de grande importância para a economia, a biodiversidade e a cultura do país. A costa brasileira, com seus 8.000 km de extensão, abriga uma grande variedade de ecossistemas marinhos, como recifes de corais, manguezais, estuários, zonas costeiras e mar aberto. Os principais recursos marinhos do Brasil incluem:

1. Pesca

• Pesca artesanal: Tradicionalmente praticada por comunidades costeiras, com foco em peixes de pequeno porte, camarões, mariscos e moluscos.
• Pesca industrial: A captura de peixes de alto valor comercial, como atum, sardinha, bacalhau e camarões, é uma atividade importante, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
• Aquicultura: O cultivo de espécies marinhas como camarão e tilápia tem crescido, sendo uma fonte importante de proteína e exportação.

2. Recursos minerais

• Petróleo e gás natural: O Brasil possui vastas reservas de petróleo e gás em suas bacias sedimentares marítimas, como a Bacia de Campos e a Bacia de Santos. A extração dessas riquezas é um dos pilares da economia nacional.
• Sal-gema: O Brasil também explora sal-gema extraído do mar, especialmente na região de Aratu, na Bahia, e em outros locais ao longo da costa.

3. Turismo

• Ecoturismo: A beleza das praias, a diversidade da fauna marinha e os ecossistemas costeiros atraem turistas de todo o mundo. Destinos famosos incluem Fernando de Noronha, a Ilha Grande e a Costa do Descobrimento.
• Mergulho: O Brasil oferece uma rica vida marinha para os praticantes de mergulho, com destaque para os recifes de corais de Fernando de Noronha e as águas de Paraty e Arraial do Cabo.

4. Biodiversidade marinha

• Recifes de corais: O Brasil é lar de vastos recifes de corais, especialmente no litoral nordeste (como em Fernando de Noronha e na costa da Bahia). Esses ecossistemas são fundamentais para a biodiversidade marinha, proporcionando abrigo e alimentação para uma grande variedade de espécies.
• Fauna marinha: O Brasil abriga uma grande variedade de espécies marinhas, como peixes, mamíferos marinhos (baleias, golfinhos e focas), tartarugas marinhas e invertebrados.
• Manguezais: Áreas de transição entre terra e mar, que são fundamentais para a manutenção da biodiversidade, proteção de áreas costeiras e como berçários para diversas espécies marinhas.

5. Bioprospecção

• O estudo de organismos marinhos para a descoberta de substâncias com potencial comercial, como medicamentos, cosméticos e alimentos, é uma área de grande interesse. O Brasil possui uma rica fauna e flora marinha, que ainda pode revelar muitos recursos biológicos desconhecidos.

6. Energia renovável

• Energia das ondas: O Brasil tem explorado o potencial das ondas e marés para gerar energia renovável. Embora ainda em fase de desenvolvimento, essas fontes de energia são promissoras para o futuro do país.

Esses recursos marinhos são fundamentais para o Brasil, tanto economicamente quanto ecologicamente. No entanto, a exploração e preservação desses recursos devem ser equilibradas, de forma a garantir a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos e o bem-estar das comunidades que dependem deles.