O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), anunciou nesta terça-feira, 8 de outubro, uma nova linha de microcrédito destinada a impulsionar a agricultura familiar nas regiões Centro-Oeste e Norte. Com uma injeção de R$ 300 milhões, o programa tem como foco beneficiar mais de 30 mil pequenos agricultores e trabalhadores rurais, oferecendo condições de financiamento favoráveis por meio da Caixa Econômica Federal. O microcrédito será operado conforme a metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), com prazo de vigência de um ano e possibilidade de renovação.
Objetivos do microcrédito
De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a iniciativa tem como objetivo atender a comunidades vulneráveis e levar políticas públicas diretamente às populações que mais necessitam. “Com esse microcrédito orientado, podemos alcançar bolsões de vulnerabilidade e atender diferentes contextos sociais nos municípios do Norte e Centro-Oeste. Não basta criar políticas públicas, elas precisam chegar a quem mais precisa”, destacou.
O programa prevê o uso de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO), com R$ 150 milhões destinados a cada região. Os estados contemplados são Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O objetivo é ampliar o acesso ao crédito em áreas rurais com pouca cobertura bancária, promovendo atividades como extrativismo, pesca, aquicultura e agricultura em pequenas propriedades, beneficiando agricultores familiares, assentados, indígenas e quilombolas.
A ação se inspira no sucesso do programa AgroAmigo do Banco do Nordeste e segue a orientação do presidente Lula de combater as desigualdades regionais e a fome. Segundo o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, o microcrédito visa promover o desenvolvimento agrícola sustentável com inclusão social.
Para participar, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), requisito para acessar a linha de crédito do Pronaf B. As condições oferecidas incluem juros de apenas 0,5% ao ano, prazo de até três anos para pagamento e descontos de 25% a 40% para agricultores que mantenham seus pagamentos em dia, com possibilidade de renovação de crédito.
O programa também conta com apoio especializado para orientar os tomadores de crédito, garantindo acompanhamento técnico e financeiro. Para comunidades ribeirinhas da Amazônia, a Caixa disponibilizará agências flutuantes para facilitar o acesso ao crédito.
Um diferencial importante da nova linha de crédito é o foco em aumentar o acesso das mulheres ao financiamento. Segundo Erica da Silva, diretora do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros, o programa busca ampliar o apoio às mulheres, que muitas vezes são as responsáveis pelo sustento das famílias na agricultura familiar. A iniciativa visa reduzir desigualdades e promover a inclusão financeira de um público historicamente menos favorecido.
