Nesta quinta-feira, 28 de novembro, foi publicada a Portaria Conjunta nº 936/2024, que regulamenta o Programa de Estudantes-Convênio para a Pós-Graduação (PEC-PG).
A iniciativa, promovida pelos Ministérios da Educação (MEC), das Relações Exteriores (MRE) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), marca o restabelecimento de um dos mais relevantes programas de internacionalização do Brasil.
O PEC-PG tem como objetivo ampliar as relações bilaterais com países que possuem acordos culturais, educacionais, científicos ou tecnológicos com o Brasil.
A iniciativa é direcionada principalmente para estudantes da América Latina, do Caribe e do continente africano, fortalecendo a colaboração internacional e promovendo a educação de qualidade.
Quem Pode Participar?
Poderão se inscrever no programa cidadãos estrangeiros oriundos de países com os quais o Brasil mantém acordos culturais, educacionais ou científicos, desde que atendam aos seguintes critérios:
- Não possuam dupla nacionalidade brasileira nem direito à nacionalidade brasileira no momento da inscrição;
- Não tenham autorização de residência permanente no Brasil;
- Comprovem conclusão de curso equivalente à graduação no sistema educacional brasileiro.
Essa abertura possibilita que estudantes estrangeiros participem de programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil, contribuindo para a troca de conhecimento e o fortalecimento acadêmico entre os países participantes.
Coordenação e Benefícios
O programa será gerenciado por três órgãos principais:
MEC, MRE e CNPq.
À CAPES e ao CNPq caberá lançar editais de seleção, conceder bolsas de estudo e benefícios relacionados, além de fornecer a lista de estudantes contemplados ao MRE.
Impactos do PEC-PG
A retomada do PEC-PG fortalece a posição do Brasil como um hub de educação e inovação na América Latina e África.
A iniciativa estimula a troca de conhecimentos e contribui para o desenvolvimento acadêmico e científico dos países envolvidos.
Estudantes participantes terão acesso a uma formação de alta qualidade e a uma experiência cultural enriquecedora.
Além disso, o programa promove o intercâmbio de práticas e saberes entre as Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras e as estrangeiras, fomentando a internacionalização e a cooperação educacional.
Próximos Passos
A publicação da portaria é apenas o início. Os editais de seleção para o programa deverão ser lançados em breve pela CAPES e pelo CNPq, detalhando prazos, critérios e benefícios para os candidatos interessados.
A expectativa é de que a iniciativa atraia um grande número de estudantes, consolidando o Brasil como um destino educacional de referência.
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