Fórum Interconselhos teve G20 Social e Plano Clima como principais desafios de 2024

O Fórum Interconselhos assumiu dois grandes desafios dentro de uma extensa pauta de debates durante 2024. A incidência no G20 Social, realizado no Rio de Janeiro, em novembro, mostrou a importância dessa instância na política de participação social do Governo Federal. As discussões e deliberações do fórum também foram importantes no processo do Plano Clima, que está em curso e seguirá, no ano que vem, com novas etapas.

Fórum Interconselhos

O Fórum Interconselhos foi instituído pela Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando para a Secretaria Nacional de Participação Social o papel de construir o colegiado e coordenar o seu funcionamento. É um espaço plural de participação social, de âmbito nacional e consultivo, caracterizado pela transversalidade das políticas públicas, do diálogo e pela diversidade de representações.

Coube ao Fórum Interconselhos consolidar o engajamento dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil nas discussões sobre os três temas escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na presidência brasileira do G20, grupo que reúne os chefes de estado e de governo das maiores economias do mundo. Combate à Fome, à Pobreza e à Desigualdade; Sustentabilidade, Mudanças do Clima e Transição Justa e Reforma da Governança Global.

G20 Social

A última reunião do Fórum Interconselhos aconteceu no território do G20 Social, com 195 conselheiros e conselheiras de 44 conselhos nacionais. Eles fizeram contribuições para o texto que resultou na declaração final dirigida aos líderes mundiais e entregue ao presidente Lula no encerramento do G20 Social com a presença de 2 mil pessoas, representando movimentos sociais e organizações da sociedade civil de todo o país.

A participação social foi reconhecida como fundamental para o sucesso do G20 Social, com uma demonstração para o mundo da democracia participativa em construção no Brasil. O governo federal mostrou a importância de integrar o país aos esforços globais para enfrentar os desafios ambientais, econômicos e sociais do planeta.

No Plano Clima, o Fórum Interconselhos também foi convocado para discutir e mobilizar conselheiros, conselheiras e representantes da sociedade civil para o processo de consulta popular digital e presencial. A plataforma digital do governo federal Brasil Participativo recebeu as propostas e a votação em 17 eixos determinados para a escolha da população.

Ao mesmo tempo, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima realizaram plenárias nos biomas brasileiros. Com abertura em Brasília, foram realizadas plenárias na Caatinga (Teresina – PI), no Marinho Costeiro (Olinda – PE), na Amazônia (Macapá – AP), no Cerrado (Imperatriz – MA), no Pantanal (Campo Grande – MS), na Mata Atlântica (São Paulo – SP), e no Pampa (Porto Alegre – RS).

Durante o ano, o Fórum Interconselhos atuou também no monitoramento do PPA (Plano Plurianual 2024-2027), acompanhou os debates da estratégia Brasil 2050 e sobre proposta para o programa nacional de formação de conselheiros e conselheiras. Ainda fez parte das atribuições do colegiado, o monitoramento das agendas transversais de povos indígenas, mulheres, crianças e adolescentes, igualdade racial e ambiental. E das prioridades de combate à fome e redução das desigualdades, trabalho, emprego e renda, desmatamento e enfrentamento da emergência climática, educação básica e atenção primária e especializada na saúde.

Nos encontros do fórum, representantes da sociedade civil também defenderam a garantia de recursos orçamentários mínimos para saúde, educação e assistência social. E enfatizaram a necessidade de avançar para construir o orçamento participativo federal, entre outros temas.