O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou nesta sexta-feira (6/12) o balanço de pactuações do segundo ciclo do
Resultados Expressivos Apesar de Desafios
Mesmo em um ano marcado por eleições municipais, que frequentemente representam desafios para governos locais, as redes de ensino subnacionais conseguiram pactuar 943.125 novas matrículas em tempo integral.
O aumento reflete o compromisso com a expansão da jornada escolar e com o fortalecimento da educação básica no país.
Crescimento em Diversas Etapas de Ensino
O segundo ciclo apresentou avanços significativos em comparação ao primeiro. No ensino médio, o número de vagas pactuadas subiu de 263.688 para 288.330. Já no ensino técnico e profissionalizante, as matrículas mais que dobraram, passando de 47.729 para 117.101. Esses números demonstram o fortalecimento de políticas voltadas à formação integral e ao preparo dos estudantes para o mercado de trabalho.
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Adesão e Recursos
A adesão ao novo ciclo começou em 12 de agosto de 2024, conforme estabelecido pela Portaria nº 777/2024. Por meio da pactuação, as redes de ensino garantem acesso a recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas da educação básica, incluindo creches, educação do campo, quilombola, indígena e para estudantes com deficiência.
Para essa edição, o MEC destinou R$ 4 bilhões, com a meta de alcançar 3,2 milhões de matrículas até 2026.
O Programa Escola em Tempo Integral
Coordenado pela SEB/MEC, o programa é uma estratégia para expandir as matrículas em tempo integral, atendendo à Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Essa política de Estado foi construída pela sociedade e aprovada pelo Congresso Nacional.
No primeiro ciclo (2023-2024), foram declaradas 965.121 matrículas em tempo integral, demonstrando o impacto da iniciativa no sistema educacional brasileiro.
Impacto Social e Educacional
A expansão das matrículas em tempo integral proporciona não apenas maior tempo de aprendizado, mas também o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, maior segurança alimentar e oportunidades de integração social para os estudantes.
Essa abordagem visa reduzir desigualdades e preparar os jovens para os desafios do futuro.
