A Justiça Federal da 1ª Região decidiu, nesta quarta-feira (12), que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte deve manter um volume maior de água no trecho do rio Xingu conhecido como Volta Grande, garantindo a reprodução de espécies de peixes e a sobrevivência de comunidades tradicionais da região.
Liminar
A decisão derrubou uma liminar anterior, que havia autorizado a concessionária Norte Energia, responsável pela operação da usina, a reduzir a vazão de água liberada para o rio.
O caso ganhou destaque após um acidente no final de janeiro, quando uma tempestade derrubou cinco torres de transmissão de energia conectadas à usina. Sem condições de escoar a energia gerada, a Norte Energia foi obrigada a diminuir a produção, o que resultou em um aumento natural da vazão de água para a Volta Grande do Xingu. Esse trecho de aproximadamente 130 quilômetros, localizado entre a cidade de Altamira e a casa de força principal da usina, é um ecossistema de alta biodiversidade e abriga comunidades indígenas e ribeirinhas.
Condições favoráveis aos peixes
Com o aumento do volume de água, áreas de mata que servem como locais de desova para diversas espécies de peixes durante o período de piracema foram inundadas. Esse fenômeno natural, essencial para a reprodução dos peixes, já vinha sendo severamente impactado desde a construção da usina, que reduziu drasticamente a vazão do rio. A elevação súbita da água, causada pelo acidente, permitiu que os peixes encontrassem condições favoráveis para depositar seus ovos.
No entanto, com o restabelecimento das torres de transmissão, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) determinou, em 14 de fevereiro, que a Norte Energia não reduzisse a vazão de forma abrupta até o fim do período de defeso, que se encerra no próximo dia 15.
O órgão ambiental alertou que uma queda brusca no nível do rio poderia prejudicar a reprodução dos peixes, especialmente após um episódio ocorrido em janeiro, quando uma variação repentina na vazão deixou centenas de ovos expostos em áreas secas, levando à morte dos embriões.
Nova decisão judicial
A Norte Energia, por sua vez, recorreu à Justiça contra a decisão do Ibama, argumentando que a manutenção da vazão elevada representaria riscos à segurança energética do país e causaria prejuízos financeiros de cerca de R$ 16 milhões por mês. Em 19 de fevereiro, a Justiça concedeu uma liminar favorável à empresa, permitindo a redução da vazão. Essa decisão, no entanto, foi revertida nesta quarta-feira (12).
A nova decisão judicial considerou as evidências técnicas apresentadas pelo Ibama, que demonstraram os impactos negativos de uma redução abrupta da vazão sobre a fauna aquática e as comunidades locais. A Justiça destacou que a usina de Belo Monte manteve uma geração de energia “estável e elevada” nas últimas semanas, sem comprometer a capacidade energética nacional. Além disso, ressaltou a importância de proteger o ciclo reprodutivo dos peixes, essencial para a subsistência dos povos tradicionais que dependem da pesca.
Decisão judicial favorável às comunidades tradicionais e a biodiversidade
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte opera no chamado sistema “a fio d’água”, dependendo do fluxo natural do rio Xingu para gerar energia. A vazão na Volta Grande do Xingu, diretamente ligada à demanda energética, já foi alvo de outras disputas judiciais entre o Ibama e a Norte Energia. Esse é um dos pontos críticos no processo de renovação da licença de operação da usina, que está atualmente sob análise do órgão ambiental.
A decisão desta quarta-feira representa uma vitória para as comunidades tradicionais e para a biodiversidade da região, reforçando a necessidade de equilibrar o desenvolvimento energético com a preservação ambiental e os direitos das populações locais.
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