O Brasil tem uma longa história de acolhimento a refugiados de todo o mundo, mesmo em crises distantes de suas fronteiras. Através do visto humanitário, o Brasil acolheu milhares de refugiados da Síria, Afeganistão e agora está recebendo refugiados da Ucrânia.
A Crise Venezuelana
Diariamente, uma média de 400 a 450 venezuelanos chegam ao Brasil. Segundo Davide, esse fluxo voltou a crescer após uma pausa devido à pandemia. As pessoas que chegam têm um perfil mais vulnerável e estão colocando uma pressão significativa na resposta humanitária no norte do país.
Preocupações Futuras
O Acnur também está olhando com grande preocupação para a situação no Haiti, onde a violência de gangues e violações de direitos humanos podem resultar em um fluxo dessa população para o Brasil no futuro.
Legislação Brasileira
A legislação brasileira é considerada “generosa” e “avançada” por permitir uma ampla oferta de serviços e oportunidades de trabalho para refugiados e solicitantes de asilo. O Brasil tem muitas boas práticas, mas continua comprometido em fortalecer a proteção internacional.
Desafios e Avanços
O representante do Acnur elogiou os avanços em 2023 da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia e a inclusão de populações refugiadas e migrantes na Política Nacional de Saúde. No entanto, ele destacou que o “grande desafio é implementar as políticas”.
Aumento do Deslocamento Forçado no Mundo
A experiência da crise venezuelana e a chegada de venezuelanos ao Brasil mostraram que o país precisava de um mecanismo mais previsível de resposta e integração para os refugiados. O Brasil precisava estar preparado em um contexto global, onde vemos um aumento de conflitos, situações de violência, violações de direitos humanos, em que o deslocamento forçado de pessoas está se tornando algo muito comum.
Estratégias de Acolhimento e Integração
O representante do Acnur destacou a metodologia da “proteção comunitária”, que encoraja o envolvimento dos refugiados na busca de soluções e na construção de políticas públicas nas comunidades onde passam a viver. Essa tem sido uma abordagem importante para a integração de mais de 10 mil refugiados indígenas venezuelanos, que alcançaram maior autonomia por meio da participação em associações e conselhos indígenas nos locais de acolhida.
Campanha Anti-Xenofobia
Em 2024, o Acnur pretende lançar uma campanha anti-xenofobia para criar um ambiente de proteção e respeito aos refugiados. A ideia é destacar como os refugiados podem ser “agentes de mudança e desenvolvimento”, compartilhando seus conhecimentos e valores.
Educação e Sensibilização
O especialista também destacou o trabalho com crianças por meio da “mala dos saberes deslocados”, um conjunto de 15 obras literárias infantis de autores de vários países que roda pelo Brasil sensibilizando este público sobre o tema do deslocamento forçado.
