O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recentemente designou membros para o Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD). A portaria, publicada no Diário Oficial da União em 9 de janeiro, marca o início de uma nova era na agricultura brasileira.
O Comitê e suas Diretrizes
O Comitê, coordenado por Carlos Ernesto Augustin, tem a tarefa de definir diretrizes, metas e ações para o programa. Após o primeiro encontro, o grupo terá 90 dias para publicar uma resolução contendo as definições estabelecidas. Augustin espera uma resposta rápida dos membros, com ações estruturantes já para os próximos dois meses de 2024.
O Comitê é composto por representantes de vários ministérios, incluindo Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Fazenda; e Relações Exteriores. Além disso, o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social também farão parte do grupo.
O Programa
O PNCPD, lançado em dezembro do ano passado, tem como objetivo dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, evitando assim a expansão sobre áreas de vegetação nativa. O programa apoiará exclusivamente empreendimentos que estejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que, no prazo de dez anos, reduzam suas emissões ou aumentem a absorção de gases de efeito estufa, por meio do uso de práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e de governança.
Este é um passo significativo para o Brasil, pois representa um compromisso com a sustentabilidade e a preservação da biodiversidade. Com o PNCPD, o país está se posicionando como líder em práticas agrícolas sustentáveis, demonstrando que é possível aumentar a produção de alimentos sem prejudicar o meio ambiente. Este programa é um exemplo para o mundo de como a agricultura e a sustentabilidade podem andar de mãos dadas.
