O Ministério da Educação (MEC) acaba de anunciar uma nova iniciativa, o Fies Social, com o objetivo de financiar integralmente a educação superior para estudantes de baixa renda. Esta versão atualizada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é destinada a estudantes cuja renda familiar seja de até meio salário mínimo e que estejam registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16).
Segundo as diretrizes estabelecidas, os estudantes que se encaixam neste perfil não precisarão passar pela avaliação de comprometimento de renda mensal para determinar o percentual financiável. No entanto, é necessário que o custo do curso a ser financiado esteja dentro dos limites definidos pelo programa, que atualmente estabelece um teto de R$ 60 mil por ano para medicina e R$ 42,9 mil para outros cursos.
Foi determinado que metade das vagas disponibilizadas pelo orçamento do programa será destinada a estudantes de baixa renda. Além disso, haverá reserva de vagas para estudantes que se autodeclaram pretos, pardos, indígenas e quilombolas, bem como para pessoas com deficiência, proporcionalmente à população da unidade federativa onde a instituição de ensino está localizada.
As vagas remanescentes serão inicialmente destinadas aos estudantes beneficiados pelas políticas de ações afirmativas, sendo posteriormente abertas à ampla concorrência.
Conforme informado pelo MEC, o Fies Social estará disponível a partir do segundo semestre de 2024. A resolução que estabelece a modalidade do programa também permite a definição de cursos prioritários para financiamento integral, conforme estabelecido em cada edital.
O Fies é uma política pública que oferece financiamento a estudantes matriculados em cursos pagos em instituições de ensino superior que participam do programa e são avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Para se candidatar ao financiamento, o estudante deve participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obter uma média de notas igual ou superior a 450 pontos, além de não zerar a redação.
