Brasil prepara decreto para impulsionar reciclagem de plásticos


O Brasil começa a dar passos mais firmes em direção a uma economia circular, buscando reduzir o impacto ambiental e, ao mesmo tempo, fortalecer a indústria nacional de reciclagem. O governo federal prepara um decreto que deverá incentivar a reciclagem de plásticos, em uma tentativa de prolongar o ciclo de vida de materiais e diminuir o desperdício de recursos naturais.

Edmar Chaperman/Funasa

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante a entrega de dez caminhões destinados à Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal e Entorno, em Brasília. A ação integra o programa Coopera+, lançado em maio pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), ligada ao MDIC, que tem como foco estruturar e fortalecer a cadeia de reciclagem no país.

O programa vai além da entrega de equipamentos. Ele representa uma mudança de visão: reciclar não é apenas uma questão ambiental, mas também um motor de desenvolvimento econômico e inclusão social. Cooperativas, catadores e pequenas empresas passam a ser vistos como peças-chave em uma engrenagem que pode gerar emprego, renda e inovação, ao mesmo tempo em que enfrenta a crise climática.

Outro movimento estratégico do governo foi feito pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que elevou para 18% a alíquota do imposto de importação sobre resíduos de papel, plástico e vidro. A medida busca reduzir a dependência de materiais reciclados importados e estimular o mercado interno. “É uma decisão que valoriza os recicláveis produzidos no Brasil e reduz os impactos nocivos desses materiais no meio ambiente”, destacou Alckmin.

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Fernando Frazão/Agência Brasil

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A estratégia, portanto, é dupla: ampliar a capacidade da reciclagem no país e tornar mais vantajoso o aproveitamento dos resíduos gerados internamente. Trata-se de um esforço para transformar o que antes era descartado como lixo em insumo de valor econômico, com potencial de fortalecer a indústria nacional.

Um exemplo do avanço nesse setor é a plataforma Recircula Brasil, criada pela ABDI em parceria com a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast). A ferramenta permite rastrear todo o caminho percorrido pelos plásticos reciclados, oferecendo mais transparência e confiabilidade para empresas, consumidores e órgãos de fiscalização. Essa rastreabilidade também facilita a adoção de compromissos ambientais e aumenta a competitividade de empresas brasileiras no mercado global.

Os dados mais recentes da Abiplast indicam que a reciclagem mecânica de plástico pós-consumo atingiu 25% em 2022, o que representa mais de 1 milhão de toneladas processadas. O crescimento foi de 9% em relação a 2021, mostrando que há um campo fértil para ampliar ainda mais esses números, desde que haja políticas consistentes e apoio à infraestrutura de coleta e processamento.

Apesar desse avanço, o índice ainda está distante do potencial nacional. O Brasil é um dos maiores consumidores de plástico do mundo, mas ainda recicla menos da metade do que países líderes no setor, como Alemanha ou Japão. O desafio é grande, mas a conjunção de novas políticas públicas, maior organização da cadeia produtiva e inovação tecnológica pode transformar essa realidade.

Ao mesmo tempo, a agenda de reciclagem dialoga diretamente com a preparação do país para eventos globais de sustentabilidade, como a COP30, que será realizada em Belém. Mostrar resultados concretos na gestão de resíduos sólidos fortalece a imagem internacional do Brasil e abre espaço para novos investimentos verdes.

Mais do que um decreto, o que está em jogo é uma mudança cultural: reconhecer o valor do resíduo, investir em soluções inovadoras e criar condições para que a economia circular deixe de ser promessa e se torne prática cotidiana. Ao alinhar políticas fiscais, incentivos industriais e ações de inclusão social, o país dá sinais de que pode transformar um problema ambiental em oportunidade de desenvolvimento.