A chamada pública ‘Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável’ foi lançada com um orçamento previsto de R$ 336 milhões. A iniciativa é uma colaboração entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o BNDES, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os fundos serão provenientes do Fundo Amazônia e a chamada selecionará 10 propostas em todos os estados da Amazônia Legal.
O objetivo principal é fortalecer a oferta de alimentos sustentáveis produzidos por agricultores familiares, incluindo Povos Indígenas, Quilombolas e demais Povos e Comunidades Tradicionais. Além disso, a iniciativa busca aumentar a demanda por esses produtos na alimentação escolar nas redes públicas de ensino na Amazônia Legal.
A ação visa melhorar a alimentação escolar sustentável e biodiversa, promover a geração de renda, justiça social, segurança alimentar de crianças e jovens, melhorar a educação e promover a conservação e uso sustentável da Amazônia Legal, preservando a biodiversidade da “floresta viva”.
Podem participar fundações privadas (incluindo fundações de apoio), associações civis e cooperativas, estabelecidas e sediadas no país, cujo objeto social seja compatível com o do edital.
As inscrições estão abertas até o dia 1° de abril e podem ser realizadas através do Portal do Cliente, seguindo as instruções para cadastramento e envio de propostas disponíveis no Edital.
Para auxiliar os proponentes na elaboração dos projetos, será realizada uma oficina da Chamada Pública ‘Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável’ no dia 29 de fevereiro, às 9h. O evento será híbrido, permitindo a participação virtual via videoconferência ou presencialmente em Brasília (DF). A programação inclui:
– 9h: Abertura, boas-vindas e contextualização
– 9h45: Regras do Edital, apresentação dos principais pontos do edital, dúvidas e respostas
– 11h: Intervalo
– 11h15: Submissão de propostas, demonstração de como submeter uma proposta, dúvidas e respostas
As inscrições para a oficina podem ser feitas através do link
https://web.bndes.gov.br/pesquisa/index.php/395966
