A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta terça-feira (14) que aguarda com urgência a liberação de licença ambiental pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) para operar no bloco da Foz do Amazonas. Segundo ela, se a autorização não sair até o dia 21 de outubro — data-limite do contrato da sonda de perfuração —, a estatal pode perder o direito de uso dessa embarcação tecnológica, o que forçaria a reiniciar o processo de licenciamento com nova sonda contratada.
Em entrevista após participar do Conselho Empresarial de Petróleo e Gás da Firjan, no Rio, Chambriard disse esperar que uma reunião marcada para quinta-feira (16) entre equipes da Petrobras e Ibama possa resolver pendências regulatórias e destravar a autorização para perfuração. “Até onde me foi informado, havia uma demanda por esclarecimentos. Espero que nessa reunião tudo esteja resolvido para iniciar a perfuração”, declarou.
Risco de perda contratual e escassez de sondas tecnológicas
A executiva enfatizou que a sonda em questão é rara e tecnológica, estando entre as poucas de última geração existentes no mundo atualmente. Se for removida, a recomposição contratual pode levar tempo — e todo o licenciamento precisará ser refeito do zero. Em relação aos custos, Chambriard citou que a sonda gera despesa diária de cerca de R$ 4,2 milhões para a Petrobras enquanto permanece ociosa.
Segundo reportagem da Reuters, a estatal já acumula aproximadamente R$ 180 milhões em custos de espera com a sonda no local da Foz do Amazonas.
Estado do licenciamento ambiental
Embora a Petrobras sustente que já cumpriu etapas tecnicamente exigidas, o Ibama ainda fez solicitacões adicionais. Recentemente, o órgão ambiente pediu novos esclarecimentos técnicos, apontando incertezas nos planos de resposta a emergências e proteção à fauna marinha.
A própria Agência Brasil reportou que o Ibama aprovou o simulado de resposta a vazamentos (Avaliação Pré-Operacional, ou APO) que a Petrobras realizou em agosto, etapa visto como final antes da autorização para perfuração. Porém, a aprovação da APO não configura licença automática: ajustes foram requisitados para que o projeto ambiental atenda requisitos específicos regionais.
Em maio de 2025, o Ibama aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) — parte do plano de emergência da Petrobras como etapa prévia ao licenciamento. A aprovação do PPAF foi considerada “penúltima etapa” antes da licença de perfuração.
Mesmo assim, o Ibama ressalta que a licença final depende da comprovação de ajustes exigidos, especialmente em relação à fauna marinha e às condicionantes para a operação ambientalmente segura.
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Politização técnica e pressão institucional
Nos bastidores, o licenciamento da Foz do Amazonas toca questões políticas, econômicas e ambientais sensíveis. Técnicos do Ibama, em documentos internos, já recomendaram a negativa da licença, citando deficiências na proposta da Petrobras e riscos elevados.
Ainda assim, a diretoria do Ibama acabou reavaliando e aprovando o PPAF, contrariando pareceres de analistas internos. O presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, já declarou que nenhum técnico assinará licença sem garantias robustas de segurança.
Essa tensão técnica-politica decorre do fato de que a Foz do Amazonas é apontada como a nova fronteira de exploração petrolífera brasileira, dentro da chamada Margem Equatorial, que envolve blocos concedidos entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Muitos desses blocos dependem de decisões similares de licenciamento ambiental para viabilização futura.
Consequências e cenários futuros
Se a licença não sair até o dia limite do contrato da sonda, a Petrobras perde a embarcação e terá que reiniciar o processo de licenciamento para nova sonda, o que pode atrasar significativamente o cronograma de exploração. Magda Chambriard enfatizou que isso colocaria em risco os planos da empresa para perfurações exploratórias em águas profundas na região da Foz do Amazonas.
Um dos riscos de tal atraso é a necessidade de readequar os documentos ambientais já preparados — inclusive o PPAF e o simulado de resposta — para nova sonda, o que pode gerar novos questionamentos técnicos e burocráticos junto ao Ibama.
Além disso, os custos acumulados pelo tempo de inatividade são expressivos: já se fala em centenas de milhões de reais. A estratégia da estatal nos próximos dias será essencial. Se a licença sair até o encontro do dia 16, a Petrobras poderá movimentar esforços para iniciar a perfuração antes do vencimento do contrato. Caso contrário, a empresa poderá ficar presa num impasse regulatório e operacional.
A reunião prevista para quinta-feira (16) entre as equipes da estatal e do Ibama será decisiva para decidir se a sonda permanecerá in loco ou será recolhida. Para a Petrobras, o prazo de 21 de outubro não é apenas uma data administrativa, mas um ponto de inflexão para sua ambição de explorar a nova fronteira petrolífera brasileira.
