A COP30 voltou a colocar o oceano no centro da agenda climática global com o anúncio da Força-Tarefa Oceânica, apresentada durante um encontro ministerial de alto nível liderado pelo Governo do Brasil e pelo Governo da França. A iniciativa nasce como uma expansão do Blue NDC Challenge, mecanismo que estimula a incorporação de metas oceânicas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas, e agora assume um caráter operacional, voltado à implementação de soluções marinhas nos planos climáticos nacionais.
O encontro, batizado de Da Ambição à Implementação, reuniu países que vêm pressionando para que a agenda oceânica deixe de ocupar papel periférico e seja tratada como um dos pilares da ação climática global. O diálogo resultou na apresentação do Pacote Azul da Agenda de Ação, um conjunto de diretrizes que integra, de forma inédita, a conservação dos oceanos e zonas costeiras à estrutura central das políticas climáticas internacionais.
Durante o evento, foi anunciado que 17 países já se comprometeram oficialmente a incluir o oceano na atualização de suas NDCs. Além dos anfitriões Brasil e França, integram o grupo Austrália, Fiji, Quênia, México, Palau, República das Seychelles, Chile, Madagascar e Reino Unido. Outros seis países ampliaram a coalizão ao aderirem ao desafio durante o encontro: Bélgica, Camboja, Canadá, Indonésia, Portugal e Singapura. A diversidade geográfica da lista mostra que a agenda oceânica se tornou transversal, reunindo nações insulares, costeiras e até países cuja força diplomática tem peso decisivo na governança climática internacional.
Representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, o secretário Aloisio de Melo destacou que a nova NDC brasileira passa a integrar, pela primeira vez, medidas baseadas no oceano. Ele mencionou iniciativas como o ProManguezal e o ProCoral, programas que buscam expandir ações de conservação e restauração de manguezais e recifes, reforçando que o oceano deve ser reconhecido como um pilar da ambição climática global. Melo também celebrou a adesão crescente de países que integram medidas marinhas em seus compromissos climáticos e apontou que chefes de Estado, durante a cúpula de líderes da COP30, já haviam sinalizado alinhamento inédito sobre a centralidade do oceano na resposta climática.
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A diretora-executiva da Plataforma Oceano e Clima, Loreley Picourt, reforçou que a transformação do Blue NDC Challenge em uma Força-Tarefa de Implementação representa um avanço decisivo. Para ela, o Pacote Azul fornece um roteiro claro que orienta os países a transformar ambição em ação concreta, influenciando tanto o resultado final da COP30 quanto o caminho rumo à COP31.
O embaixador do Clima da França, Benoit Faraco, lembrou que o lançamento do Desafio das NDCs Azuis ocorreu na 3ª Conferência da ONU sobre o Oceano (UNOC3), realizada em Nice, e que o encontro demonstrou a força do multilateralismo ao impulsionar metas oceânicas e acelerar a ratificação do Tratado do Alto Mar. Para ele, a parceria franco-brasileira agora cumpre o papel de levar essas conquistas para a arena das negociações climáticas, onde se decide como essas promessas serão transformadas em políticas.
As ações previstas pelos países que aderem ao Desafio das NDCs Azuis são amplas e abrangem desde a gestão sustentável de ecossistemas costeiros e marinhos até a criação de áreas marinhas protegidas e o uso de ferramentas como o planejamento espacial marinho e o gerenciamento integrado da zona costeira. Também ganham destaque medidas que estimulem práticas pesqueiras e aquícolas que sejam resilientes ao clima, garantindo segurança alimentar e preservação dos ambientes marinhos.
No caso brasileiro, a NDC atualizada prevê metas climáticas para 2035 e dedica um capítulo inteiro ao oceano e às zonas costeiras. O Plano Clima, que orientará as ações nacionais até 2035, terá pela primeira vez um plano temático de adaptação específico para áreas marinhas e costeiras. Entre as metas, está a conclusão do Planejamento Espacial Marinho até 2030, organizando de forma sustentável as atividades humanas no mar, e o fortalecimento do Gerenciamento Integrado da Zona Costeira.
Convidado do evento ministerial, o prefeito de Augusto Corrêa (PA), Francisco de Oliveira, chamou a atenção para a urgência de proteger manguezais, ecossistemas que, segundo ele, absorvem seis vezes mais carbono do que a floresta de terra firme. O gestor destacou que líderes locais e comunidades tradicionais têm conhecimento acumulado, mas dependem de financiamento para transformar proteção em prática contínua. Suas palavras ecoaram um tema recorrente durante a COP30: a necessidade de alianças que aproximem ciência, governos e populações que vivem da e na beira do mar.
Com a criação da Força-Tarefa Oceânica, a COP30 sinaliza que o oceano finalmente passa a ocupar o espaço que lhe é devido na política climática global. A partir daqui, a ambição expressa em discursos começa a ganhar chão: um esforço coordenado para integrar, proteger e revitalizar o maior regulador climático do planeta.
