Um novo estudo destaca que vários países ainda estão distantes das metas de redução do desmatamento e não possuem planos concretos para enfrentar o problema. A análise, realizada pela parceria UN-REDD, que envolve o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), revela a situação preocupante.
Entre os 20 países com maior desmatamento tropical, o Brasil está entre os oito que estabeleceram metas para reduzir a perda de cobertura florestal em nível nacional. Moçambique é outro país lusófono no grupo que inclui Bolívia, Peru, México, Colômbia, Camarões, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Guiné, Libéria, Madagascar, Serra Leoa, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Tailândia e Vietnã. Esses países emitiram coletivamente 5,6 bilhões de toneladas de CO2 equivalente (tCO2e) devido ao desmatamento tropical anualmente entre 2019 e 2023.
O estudo alerta que o tempo está se esgotando para proteger as florestas mundiais, em linha com o compromisso da Declaração dos Líderes de Glasgow, que visa reverter a perda florestal até 2030. O relatório “Aumentar a Ambição, Acelerar a Ação: Rumo a Contribuições Nacionalmente Determinadas Aprimoradas para Florestas” aponta grandes lacunas em proteção, gestão e restauração florestal.
As emissões de desmatamento aumentaram desde a Declaração de Glasgow, que busca interromper e reverter a perda florestal até 2030, promovendo o desenvolvimento sustentável e a transformação rural inclusiva. No entanto, entre 2019 e 2022, o Brasil foi uma exceção na América Latina e Caribe, registrando uma redução de 22% nas emissões de desmatamento.
O relatório indica que os países não atingiram as metas globais de reduzir pela metade ou reverter o desmatamento até 2030. Apenas oito das 20 nações com maior desmatamento tropical estabeleceram metas em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). O México se destaca com uma meta de adaptação para alcançar zero líquido de desmatamento até 2030, enquanto a Bolívia visa reduzir o desmatamento em 80% até o final da década, dependendo de apoio internacional.
A Costa do Marfim prometeu reduzir incondicionalmente a taxa de desmatamento em 70% em relação aos níveis de 2015, e a Colômbia pretende limitar o desmatamento a 50 mil hectares por ano até 2030, utilizando abordagens cooperativas previstas no Acordo de Paris.
No entanto, o relatório aponta a falta de clareza nas promessas, com metas baseadas em hectares, emissões ou ambos. No caso do Brasil, as NDCs não incluem metas florestais específicas, mas o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal visa eliminar o desmatamento até 2030.
A análise conclui que os compromissos das NDCs dos 20 países com maiores emissões por perda de cobertura florestal não são suficientes para atingir a meta estabelecida. O relatório enfatiza a importância das florestas para ecossistemas, qualidade da água, habitat de polinizadores e recursos comunitários, além de seu papel crucial como sumidouros de carbono.
A agricultura é apontada como uma das principais causas do desmatamento devido à demanda por commodities como óleo de palma, soja e carne bovina. O documento recomenda o reforço das políticas florestais nacionais e a coordenação entre países desenvolvidos e florestais para atingir metas globais. Também sugere o aumento dos preços do carbono florestal para entre US$ 30-50 por tonelada de CO2 no mercado de carbono.
A promoção de modelos que envolvam comunidades locais e povos indígenas, reconhecendo suas terras florestais e direitos de carbono, é essencial para a proteção das florestas. A redução do desmatamento na Amazônia brasileira em 2023 é atribuída à aplicação rigorosa das leis existentes.
A realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) no Brasil é vista como um marco global para a proteção florestal. O relatório enfatiza que, ao se preparar para a próxima rodada de NDCs, os países com ampla cobertura florestal devem incluir metas concretas e mensuráveis sobre florestas em suas NDCs revisadas.