O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está realizando o seu I Concurso de Artigos Científicos, premiando os dez primeiros colocados com a publicação de seus trabalhos na Revista Científica da Corte de Contas. Além disso, os três melhores artigos receberão prêmios em dinheiro.
Organizado sob a liderança da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, o concurso visa estimular a produção acadêmica e promover discussões sobre o papel e as funções da Corte de Contas. O conselheiro Fabian Barbosa, vice-presidente do Tribunal e presidente da comissão da Revista Científica, está à frente da execução do evento.
Os interessados podem submeter seus artigos até o dia 5 de julho através do site do Tribunal, acessando o link https://www2.tce.am.gov.br/?page_id=71728. O vencedor do concurso receberá um prêmio de R$ 5 mil, além da publicação na revista. O segundo e terceiro colocados ganharão R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente.
Tema da Revista
A edição da revista terá como tema principal “Tribunal de Contas: do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”. Os artigos devem abordar temas como Direito Público, Direito Privado aplicado ao Tribunal de Contas, Contabilidade Pública e Privada, Economia, Administração Pública, gestão do patrimônio público, gestão pública e mecanismos de impacto na apresentação e análise das prestações de contas públicas.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até às 23h59 do dia 5 de julho. Os participantes devem preencher um formulário eletrônico disponível no site do TCE-AM e anexar o artigo em formato PDF, juntamente com documentos de identificação e comprovante de escolaridade. A confirmação da inscrição será enviada por e-mail.
Podem participar estudantes de cursos superiores de direito, administração e contabilidade, além de graduados, pós-graduados, mestres, doutores e pós-doutores. É permitida a coautoria de até três pessoas, sendo que um dos autores deve ter, no mínimo, título de doutor. Cada participante pode submeter apenas um trabalho.
Avaliação e Premiação
Os artigos serão avaliados por uma comissão composta por 15 especialistas, utilizando o sistema de revisão cega dupla. Os critérios de avaliação incluem originalidade, clareza dos objetivos, estrutura do texto, adequação metodológica, consistência nas conclusões e conformidade com as normas estabelecidas.
Os dez melhores artigos serão publicados na Revista Científica do TCE-AM e os autores apresentarão seus trabalhos em um evento científico na sede do TCE-AM em Manaus.
A submissão dos artigos vai até o dia 5 de julho, com a avaliação pela comissão julgadora ocorrendo até o dia 8 de agosto. O resultado preliminar será divulgado em 9 de agosto, seguido de um período para recursos, e o resultado final será anunciado em 16 de agosto.
Para mais informações e detalhes completos do edital, os interessados podem acessar o site do TCE-AM ou enviar um e-mail para [email protected].
