“Embora não vivamos exclusivamente sobre as águas, grande parte da nossa existência se dá nelas. Nosso corpo faz parte desse território”. Essa declaração de Elionice Conceição Sacramento, pescadora quilombola do Recôncavo Baiano, ilustra a necessidade de políticas públicas específicas para as populações das águas.
Essa declaração foi feita durante uma oficina intersetorial realizada na última sexta-feira (5), com o objetivo de discutir e propor iniciativas para ampliar o acesso dos povos das águas à atenção primária à saúde (APS). O evento reuniu representantes desses povos no Grupo da Terra, que faz parte do comitê gestor da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA).
A importância do tema foi evidenciada pela presença de representantes de diversos departamentos do Ministério da Saúde, além da Fiocruz e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Movimentos sociais populares também participaram, incluindo o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais, a Articulação Nacional das Pescadoras, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas, a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas e o Conselho Pastoral dos Pescadores.
Os povos das águas incluem pescadores artesanais, comunidades ribeirinhas e outras populações cuja vida está intimamente ligada aos fluxos de águas, rios, açudes, barragens e marés. Aproximadamente um milhão de pescadores artesanais vivem no Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
De acordo com o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), cerca de 114.389 desses indivíduos são acompanhados por 33.333 equipes de Saúde da Família, representando 66% das equipes de Saúde da Família no país.
Lilian Silva Gonçalves, coordenadora do Acesso e Equidade do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária (Desco) da Secretaria de Atenção à Primária à Saúde (Saps), destacou a necessidade de políticas públicas que dialoguem com as necessidades únicas dessas populações sem comprometer seus modos de vida tradicionais. “Dentro da coordenação, priorizamos a incorporação das práticas populares de cuidado na lógica do SUS. A cultura e o modo de vida desses territórios são fundamentais para a promoção da saúde”, afirmou Lilian.
Elionice Sacramento reforçou a importância da especificidade das populações das águas: “Esse é um momento estratégico para nós. É essencial que o termo ‘água’ na política vá além de um conceito. A especificidade da população das águas precisa ser compreendida em várias dimensões, tanto na promoção da saúde quanto no acesso, já que muitos de nós dependem da água para se locomover”.
Protocolo de Intenções
Para ampliar as ações voltadas a esses povos, em 19 de março de 2024, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assinaram um Protocolo de Intenções para ações conjuntas em prol da saúde dos povos das águas, com um foco especial nas mulheres dessas comunidades.
Desde então, o Ministério da Saúde tem discutido internamente as possibilidades de ações voltadas para essas populações. A realização da oficina é parte desse esforço, fornecendo subsídios para as próximas ações da Saps com o objetivo de melhorar o acesso à saúde primária para os povos das águas.
