Senado - resultados da busca
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Saúde pública: Diabetes Tipo 1 é reconhecida pelo Senado como deficiência no Brasil
A saúde pública no Brasil ganhou um marco importante com a aprovação do Projeto de Lei 2687/22, que reconhece o diabetes tipo 1 como...
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O...
Senado aprova incentivo ao hidrogênio verde, impulsionando transição energética no Brasil
PL do hidrogênio verde
Em um movimento importante para a transição energética do país, o Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que oferece...
Senado Aprova Marco Legal para Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Na quarta-feira, 19 de junho, o Senado Federal aprovou o texto base do Projeto de Lei 2.308/2023, que estabelece o marco legal do hidrogênio...
Senado Avança com Marco Legal para Hidrogênio Verde
A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei PL 2.308/2023, que estabelece o marco regulatório para a produção...
Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, é uma data de grande importância para o Brasil. A data...
Brasil recebe status internacional da OMSA como livre de febre aftosa sem vacina
A Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) reconheceu nesta quinta-feira (29) o Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação.
Reconhecimento
O reconhecimento do novo status...
Inclusão da mineração em nova Lei ambiental gera celebração e críticas
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) celebrou a inclusão da mineração entre as atividades contempladas no projeto de lei do Licenciamento Ambiental, aprovado no...
Alfabetização digital na Amazônia: projeto quer transformar comunidades ribeirinhas e indígenas por meio da...
A Amazônia, conhecida mundialmente por sua biodiversidade e riqueza cultural, enfrenta um desafio que pouco aparece nos noticiários: a exclusão digital. Em pleno século...
Nova CLT traz mudanças nas férias, impactando trabalhadores e empresas
O que é a CLT e por que ela é tão importante?
Desde 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece os direitos e...