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Inauguração da rota de Manaus ao pacífico está prevista para COP-30

 A rota que conectará Manaus aos portos de Tumaco (Colômbia), Manta e Guayaquil (Equador), e Paita e Chancay (Peru) utilizando vias hidroviárias no Brasil...

Combater o desmatamento e o fogo para evitar o caos na Amazônia

Em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, realizada nesta terça-feira (2/7), cientistas enfatizaram a urgência de combater o desmatamento e os...

Luz Para Todos e Minha Casa, Minha Vida Investem R$ 3 Bilhões em Sustentabilidade...

O governo brasileiro anunciou um investimento significativo de R$ 3 bilhões para promover a sustentabilidade nos programas habitacionais Luz Para Todos e Minha Casa,...

MDS Reforça Assistência Social no Amazonas com 43 Novos Veículos do MobSUAS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou uma importante ação para fortalecer a rede de atendimento do...

CCJ Aprova Projeto que Considera Roubo Rastreado em Tempo Real como Flagrante Delito

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que define como flagrante delito o roubo de objetos...
vacinação

Projeto de Vacinação Escolar Aguarda a Sanção Presidencial

Programa de Vacinação Escolar Em um movimento para fortalecer a saúde pública infantil, o Senado brasileiro aprovou uma legislação inovadora que visa implementar um programa...
A lei regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos

Governo Federal sanciona lei para regulamentar a indústria de jogos eletrônicos no Brasil

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou o Projeto de Lei 2.796/2021 nesta sexta-feira (3), estabelecendo o marco legal para a...

Anvisa delibera nesta sexta (19) sobre regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil

 Nesta sexta-feira (19), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne para discutir a regulamentação dos cigarros eletrônicos no país....

Projeto de Lei ameaça desproteger 48 milhões de hectares de campos nativos

 Grupos da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que propõe mudanças no Código Florestal, pode resultar na desproteção...

Waldez Góes e Bancada Federal do Acre planejam ações contra enchentes no Estado

 O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, liderou uma reunião com a bancada federal do Acre para discutir os planos de...