Governo Federal sanciona lei para regulamentar a indústria de jogos eletrônicos no Brasil

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Autor: Redação Revista Amazônia
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O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou o Projeto de Lei 2.796/2021 nesta sexta-feira (3), estabelecendo o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no país. Esta legislação aborda aspectos relacionados à fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e uso comercial dos jogos, com o objetivo de estimular o ambiente de negócios e aumentar o investimento no setor.

Proxima a Lula Margareth Menezes e fundadora da Fabrica Social uma ONG sediada na Bahia que atua com cultura educacao e sustentabilidade

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância desse ato como uma conquista significativa para a cultura brasileira, reconhecendo a influência da indústria de games no país.

“Maior consumidor de jogos da América Latina, o Brasil experimenta um crescimento notável nesse setor, superando outras formas de entretenimento. É crucial refletirmos essa realidade na produção, garantindo uma maior diversidade entre os desenvolvedores de jogos. Além disso, os jogos eletrônicos têm potencial para contribuir com a formação dos jovens, capacitando-os como cidadãos ativos na construção de uma nova visão de país”, enfatizou a ministra.

Por sua vez, a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, ressaltou os esforços realizados para a aprovação desse marco legal, destacando a importância dos jogos eletrônicos como parte integrante do setor audiovisual brasileiro.

“Nosso trabalho visa promover a diversidade de expressões e práticas no campo audiovisual, abordando desafios sociais e reconhecendo o potencial de mercado da indústria de games. Defendendo os jogos eletrônicos, estamos fortalecendo o cenário audiovisual do Brasil”, afirmou Gonzaga.

Rodrigo Terra, presidente da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games (Abragames), considera este momento como um marco importante para o Brasil no cenário global dos jogos eletrônicos, destacando os benefícios econômicos, tecnológicos e culturais que esta legislação proporciona.

Indústria de Jogos Eletrônicos

Regulamentação da indústria de jogos eletrônicos segue para análise do Senado
Regulamentação da indústria de jogos eletrônicos segue para análise do Senado

“Este é um momento aguardado há duas décadas pela indústria de videogames. Os jogos eletrônicos representam desenvolvimento econômico, inovação e tecnologia, e agora são reconhecidos como parte integral da cultura. Com esta lei, os jovens brasileiros podem sonhar empreender e trabalhar em um setor de entretenimento que é líder mundial. Mais empregos, mais capacitação, menos burocracia e mais proteção”, afirmou Terra.

O novo marco legal também prevê incentivos fiscais e apoio financeiro para empresas do setor, por meio das Leis Rouanet e do Audiovisual, visando promover a indústria nacional de jogos eletrônicos e elevar o nível de profissionalização do segmento.

Por: Ministério da Cultura (MinC)

 


 

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