Tratados de Patentes para Povos Tradicionais


Neste Dia Mundial da Propriedade Intelectual, que se celebra anualmente em 26 de abril, destacamos um tema crucial: o potencial de lucro para povos tradicionais por meio de tratados de patentes. Instituído pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em 2000, este dia visa promover a importância da propriedade intelectual e sua relação com o desenvolvimento sustentável, especialmente à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Este ano, a OMPI concentra sua atenção nos direitos dos povos indígenas, uma pauta cada vez mais relevante no contexto global. Em breve, entre 13 e 24 de maio, a OMPI sediará uma conferência diplomática em Genebra para adotar um tratado internacional que exigirá transparência dos países quanto à utilização de recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados em pedidos de patentes. Isso é fundamental, especialmente para países como o Brasil, onde a biodiversidade é rica e os conhecimentos tradicionais são valiosos.

Povos Tradicionais

povos tradicionaisOs povos indígenas têm reivindicado há décadas uma participação justa nos lucros gerados pela comercialização de produtos derivados de seus conhecimentos ancestrais. Por exemplo, a utilização da cannabis medicinal por comunidades na Índia para fins medicinais resultou em medicamentos desenvolvidos em outros países sem qualquer compensação para essas comunidades.

A necessidade de um tratado internacional sobre essa questão tem sido discutida desde os anos 2000, e agora está mais próxima de se tornar realidade. Representantes dos povos indígenas brasileiros estarão presentes na conferência em Genebra, destacando a importância deste tema para o Brasil e para o mundo.

Além disso, neste ano, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual será comemorado de forma inovadora no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro, com uma programação aberta ao público. O evento, uma parceria entre o INPI, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a OMPI, busca democratizar o acesso ao conhecimento sobre propriedade intelectual.

A programação diversificada visa atingir um público amplo, desde crianças até pesquisadores, enfatizando a importância da propriedade intelectual para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Além disso, serão apresentadas exposições de tecnologias inovadoras, proporcionando ao público a oportunidade de interagir com inventores e conhecer de perto essas criações.

Patentes

Em um mundo onde a inovação e a propriedade intelectual desempenham papéis cada vez mais importantes, é essencial garantir que os direitos dos povos tradicionais sejam respeitados e que eles possam colher os frutos de seus conhecimentos e práticas ancestrais. Este Dia Mundial da Propriedade Intelectual marca não apenas uma celebração, mas também um passo crucial em direção a um sistema mais justo e inclusivo de propriedade intelectual.

Saiba mais

As florestas são vitais para proteger o clima

BASA tem edital confirmado no segundo semestre de 2024!


Edição atual da Revista Amazônia

Assine nossa newsletter diária