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Brasil

Governo Federal Revela Resultados do Programa de Aceleração do Turismo Internacional

Programa de Aceleração do Turismo Nesta terça-feira (11), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, juntamente com o ministro do Turismo, Celso Sabino,...
No cálculo da multa, foram consideradas a condição econômica da empresa, a extensão do dano, a natureza e a gravidade da conduta praticada

Governo Federal multa Enel em R$ 13 milhões por falhas no fornecimento de energia...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aplicou multa de R$ 13 milhões à empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo...
covid

Governo destaca relevância da vacina contra covid em crianças

Vacinação infantil contra a covidO Ministério da Saúde reiterou, nesta terça-feira (4), a importância da vacinação contra a covid-19 para crianças, em uma tentativa...
O relatório final do GTT apontou, em cinco eixos, as recomendações e as diretrizes para o aprimoramento dos órgãos colegiados e conferências nacionais

Governo Federal mobiliza ministérios para aprimorar e fortalecer participação social

Os ministérios que compõem o Governo Federal devem aprimorar os seus mecanismos de participação social fortalecendo as instâncias como conselhos e conferências. Para envolver...
A lei regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos

Governo Federal sanciona lei para regulamentar a indústria de jogos eletrônicos no Brasil

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou o Projeto de Lei 2.796/2021 nesta sexta-feira (3), estabelecendo o marco legal para a...
concurso nacional unificado

Governo adia Concurso Unificado devido a fortes chuvas no RS

 As fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul tiveram repercussões além das questões de infraestrutura e segurança pública. Nesta sexta-feira (3), o...

Governo Federal Lança Plataforma on-line para Acelerar a Titulação Rural

 O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) está lançando, nesta sexta-feira (12/4), a plataforma online Terras do Brasil, com o objetivo de...

Governo Anuncia 112 Mil Novas Moradias para Áreas Rurais e Movimentos de Moradia

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) um investimento de R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil novas...

Governo Relança Caderneta de Vacinação Infantil Após Três Anos

Na última sexta-feira, dia 5, o Ministério da Saúde anunciou o relançamento da 6ª edição da Caderneta de Saúde da Criança, um documento essencial...

Desenrola Brasil estendido até 20 de maio pelo Governo

 O Governo decidiu estender o Programa Desenrola Brasil, uma iniciativa de renegociação de dívidas para indivíduos inadimplentes, pela segunda vez. De acordo com a...