A Alemanha, por meio de um anúncio público, confirmou a doação de até R$ 136 milhões (25 milhões de euros) para apoiar projetos de descarbonização na indústria brasileira, com ênfase nos setores de aço e cimento.
Empresas globais estão convidadas a submeter projetos, e os selecionados serão escolhidos conjuntamente pelos dois países e divulgados no final do ano.
Os fundos fazem parte da Iniciativa Internacional do Clima (IKI), um programa de cooperação alemão que foi reativado após mais de cinco anos sem convocatórias bilaterais e que pretende apoiar as prioridades específicas do Brasil decorrentes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima e do Acordo de Paris.
“Esta é uma notícia excelente para complementar nossos esforços de descarbonização e transição energética, como o programa Mover, o combustível do futuro e todas as ações previstas na Nova Indústria Brasil”, disse Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do MDIC.
Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde do MDIC, recorda que o lançamento da Chamada IKI para o Brasil foi um compromisso estabelecido na COP28, quando se encontrou com representantes do governo alemão. “Na semana passada, confirmou-se o compromisso entre os dois países em relação ao combate às mudanças climáticas. A chamada representa um instrumento tangível para apoiar a descarbonização dos principais setores industriais emissores do Brasil”, afirmou Rollemberg.
A iniciativa é um desdobramento da Declaração Conjunta de Intenção sobre a Parceria para uma Transformação Ecológica Justa Brasil-Alemanha, assinada em 4 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo chanceler alemão, Olaf Scholz.
Destinação dos recursos
Os termos de uso desses recursos foram elaborados em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), através da Secretaria de Economia Verde (SEV), e o Ministério Federal para Assuntos Econômicos e Proteção Climática.
Os projetos devem visar uma “descarbonização profunda” em setores industriais intensivos em emissões de carbono no Brasil, como as indústrias de aço e cimento. E devem estar alinhados com as prioridades e metas climáticas estabelecidas na NDC do Brasil, no Plano Setorial de Mudanças Climáticas para a Indústria e na Estratégia Nacional de Mudanças Climáticas, que está em elaboração.
Os projetos devem apoiar a transformação sistêmica dos setores industriais selecionados para a descarbonização. Para isso, devem ser desenvolvidas capacidades tanto nos governos quanto no setor produtivo em relação a normas internacionais, tecnologias disponíveis, economia circular, eficiência energética e divulgação financeira relacionada ao clima, entre outras.
Também será incentivado o desenvolvimento de estudos científicos, avaliações das necessidades tecnológicas, elaboração de modelos de negócios com visão de longo prazo e abordagens inovadoras para a produção de cimento e aço com baixas emissões.
Os recursos também deverão ser utilizados para projetos de desenvolvimento e financiamento para a implementação de atividades e pilotos em áreas como eficiência energética, substituição de combustíveis fósseis e tecnologias disruptivas.
Estão previstas propostas voltadas à simplificação do acesso a financiamentos e facilitação de parcerias entre os setores e outros agentes, com a criação de instrumentos financeiros inovadores e incentivos para impulsionar os investimentos privados e melhorar as infraestruturas de mercado.
Outras chamadas – Além do financiamento para o segmento industrial, o acordo prevê chamadas também para o combate ao desmatamento em biomas não amazônicos (até 30 milhões de euros) e cidades sustentáveis e resilientes (até 10 milhões de euros), totalizando até 65 milhões de euros.
