Governo Federal anuncia R$ 150 Milhões para recuperação da Amazônia em projetos de restauração produtiva

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançaram nesta sexta-feira (21.mar) o edital “Restaura Amazônia”, um programa que destinará R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para recuperação ecológica e econômica em áreas críticas do bioma.

Arco da Restauração

A iniciativa visa restaurar 200 hectares por projeto em assentamentos rurais do “Arco da Restauração”, região que abrange desde o leste do Maranhão até o Acre, passando por Pará, Mato Grosso e Rondônia.

O projeto é gerido em parceria com o BNDES e executado por organizações especializadas:

• Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal);
• FBDS (Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável);
• CIBrasil (Conservação Internacional do Brasil).

Como Funcionará o Investimento?

Os recursos serão divididos emtrês macrorregiões, cada uma recebendo cerca de R$ 46 milhões:

1. Acre, Amazonas e Rondônia;
2. Mato Grosso e Tocantins;
3. Pará e Maranhão.

Cada região poderá financiar até 27 projetos, com investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões por iniciativa, focando em:

• Restauração ecológica (recuperação de áreas degradadas);
• Sistemas agroflorestais (integração de cultivos como açaí, cacau, cupuaçu e castanha-do-pará);
• Recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs).

Foco em Produtos da Floresta e Geração de Renda

O ministro Paulo Teixeira (MDA) destacou que o programa vai além da recuperação ambiental:

“O açaí, o cacau, o cupuaçu e a pimenta-do-reino são produtos amazônicos com alta demanda global. A restauração florestal pode dinamizar essa economia, criando agroindústrias sustentáveis e gerando renda para comunidades rurais.”

Quem Pode Participar?

Podem concorrer ao edital:

• • Cooperativas e associações rurais;
  • ONGs e institutos sem fins lucrativos (com pelo menos 2 anos de atuação legal);
  • Consórcios entre organizações.

Critérios de Seleção

Serão priorizados assentamentos com:
✔ Áreas degradadas acima de 1.000 hectares;
✔ Cobertura de vegetação nativa entre 50% e 80%;
✔ Alto potencial de regeneração natural;
✔ Localização em microbacias hidrográficas estratégicas;
✔ Presença de espécies ameaçadas ou pastagens degradadas.

Prazo e Etapas

• Inscrições abertas até 21 de junho de 2025;
• Execução em até 48 meses (24 meses para implantação e 24 para monitoramento).

Impacto Esperado

Além da recuperação ambiental, o programa busca:

• Aumentar a produção de bioeconomia amazônica;
• Proteger nascentes e rios;
• Fortalecer agricultores familiares e povos tradicionais.

“Restaura Amazônia” é mais um passo do Brasil rumo à COP30, reforçando o compromisso com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável da região.

Editais disponíveis:

• Macrorregião 1 (Acre, Amazonas, Rondônia)
• Macrorregião 2 (Mato Grosso, Tocantins)
• Macrorregião 3 (Pará, Maranhão)