BNDES prorroga edital
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a prorrogação, até 25 de junho de 2024, da chamada pública do programa BNDES Fust – Escolas Conectadas. Com um investimento de R$ 66 milhões, o edital visa conectar 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, alinhando-se à estratégia do governo federal para universalizar o acesso à internet nas escolas e promover a inclusão e transformação digital nas áreas com menores índices de conectividade.
Os recursos para esta iniciativa provêm do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). As diretrizes do programa foram elaboradas em conjunto com os Ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, e aprovadas pelo Conselho Gestor do Fust. Das quase 1.400 escolas beneficiadas, 76% estão na região Norte e 24% no Nordeste, distribuídas em três lotes: 529 escolas no Amapá e Pará; 526 escolas no Acre e Amazonas; e 341 escolas na Bahia, Maranhão e Paraíba. Aproximadamente 500 mil alunos serão beneficiados.
Escolas a serem conectadas com recursos da seleção pública
O edital prevê a contratação de propostas em duas modalidades: implementação e monitoramento. A modalidade de implementação inclui a solução completa de infraestrutura de conectividade nas escolas, além de serviços de conexão e manutenção por 24 meses. A modalidade de monitoramento envolve o desenvolvimento de uma plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão, bem como do funcionamento da rede interna das escolas, com a elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.
Empresas prestadoras de serviços de telecomunicações podem concorrer nos três lotes na modalidade de implementação, que terá contratos totalizando até R$ 63 milhões em recursos não reembolsáveis. Na modalidade de monitoramento, o contrato previsto é de até R$ 3 milhões, e entidades sem fins lucrativos serão os proponentes. O critério de seleção será o menor preço, e o prazo de execução é de 36 meses.
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