O Bolsa Verde, programa voltado para a promoção da conservação ambiental e inclusão socioprodutiva, foi lançado para beneficiar cerca de 8 mil famílias que vivem em 11 Unidades de Conservação Federais. O projeto vai fornecer serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), incentivando práticas sustentáveis como manejo florestal, pesca artesanal, agricultura familiar e turismo comunitário. As áreas contempladas estão localizadas na Amazônia e em regiões costeiras do Norte e Nordeste, conforme edital publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União.
Assistência a 13.350 famílias
A iniciativa tem como meta contratar entidades especializadas para prestar assistência a 13.350 famílias, sendo que 8.496 vivem dentro dessas unidades de conservação. O foco é promover o desenvolvimento sustentável, com ênfase nos biomas Amazônia e nos Ecossistemas Costeiros e Marinhos, buscando equilibrar a preservação ambiental com a inclusão produtiva das populações tradicionais. A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) é responsável pela publicação do edital.
O programa valoriza o conhecimento das comunidades tradicionais, incentivando a participação ativa dessas populações na criação e execução dos projetos. A assistência técnica proposta pelo ATER socioambiental tem como pilares a autodeterminação, a autonomia e o etnodesenvolvimento, promovendo a troca de saberes entre as famílias e os técnicos.
Cada família envolvida deverá receber ao menos 40 horas anuais de assistência técnica, distribuídas em atividades individuais e coletivas, durante um período de 15 meses. O plano respeita os ciclos agrícolas e extrativistas das comunidades, além de seus aspectos culturais e ancestrais, sempre assegurando o respeito aos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Entre as Unidades de Conservação incluídas no programa estão a Reserva Extrativista (Resex) Terra Grande Pracuúba e a Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, no Pará, além de áreas na Bahia, Alagoas e Amapá.
O edital também prevê a contratação de dois Agentes Socioambientais de Integração Local em cada uma das unidades de conservação, somando até 36 agentes. Esses profissionais, com vínculos ou experiência nas comunidades locais, terão a função de mobilizar as famílias, identificar o público-alvo e coordenar as ações previstas. A medida ainda cria oportunidades de geração de renda para os próprios moradores das áreas protegidas.
O Programa Bolsa Verde resulta da colaboração entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
